Senado aprova criminalização da misoginia e endurece punições por violência contra mulheres; confira

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto que passa a enquadrar a misoginia como crime de preconceito e discriminação no país. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para condutas que expressem ódio ou aversão contra mulheres.

A matéria foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda pode sofrer alterações antes de eventual sanção.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos) ao projeto original da senadora Ana Paula Lobato (PSB).

Mudança amplia alcance da Lei do Racismo

A proposta altera a Lei nº 7.716 de 1989, conhecida como Lei do Racismo, incluindo a condição de mulher entre os critérios de interpretação da norma, ao lado de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

Com isso, a misoginia deixa de ser tratada apenas como injúria ou difamação, que possuem penas mais brandas, e passa a ser considerada uma conduta mais grave dentro da legislação.

Para evitar conflitos com o Código Penal, o texto estabelece que o crime de injúria continuará restrito a situações específicas, como casos de violência doméstica e familiar.

• Conheça mulheres do RN que mudaram a história do país na política, cultura e até nos campos de batalha
• Explosão de feminicídios acende alerta e mobiliza audiência na Câmara de Natal; confira

Projeto responde ao aumento da violência

Durante a discussão, Soraya Thronicke destacou que a misoginia envolve ódio, desprezo ou aversão às mulheres, podendo se manifestar por meio de violência física, psicológica ou moral.

A relatora também afirmou que a proposta acompanha legislações já adotadas em países como França, Argentina e Reino Unido.

Segundo dados citados no debate, somente em 2025 o Brasil registrou quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio, o que reforça a necessidade de medidas mais rigorosas.

• Rosa custa mais caro? Mulheres pagam até 42% a mais por produtos idênticos; conheça a "pink tax"
• Geração Z surpreende: 31% dos homens dizem que mulher deve ser submissa ao marido; confira dados da pesquisa internacional que inclui o Brasil

Debate inclui críticas sobre liberdade de expressão

Apesar do amplo apoio, o projeto gerou divergências entre parlamentares. Parte dos senadores demonstrou preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão.

Emendas que buscavam garantir salvaguardas explícitas para manifestações artísticas, acadêmicas ou religiosas sem intenção discriminatória foram apresentadas, mas acabaram rejeitadas.

Ainda assim, a maioria dos parlamentares defendeu que a nova tipificação pode contribuir para prevenir a violência e fortalecer a proteção às mulheres.

Próximos passos na tramitação

Para a autora da proposta, Ana Paula Lobato, a aprovação representa uma resposta institucional ao crescimento dos casos de violência contra mulheres no país.

Já Soraya Thronicke afirmou que a medida busca garantir dignidade, liberdade e segurança para a população feminina.

Com a aprovação no Senado Federal, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, etapa decisiva para que a proposta avance no Congresso Nacional.