Remédio grátis, meia-entrada e inclusão: Comissão acelera projetos que mexem com o dia a dia em Natal

Quatro projetos de lei com impacto direto na saúde, cultura e inclusão social avançaram na Câmara Municipal de Natal. As propostas foram analisadas nesta segunda-feira (16) pela Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo (CITCE), que mantém uma agenda voltada a temas estratégicos para a cidade.

Entre os textos em discussão está o Projeto de Lei nº 097/2023, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), que obriga farmácias e drogarias a informarem, por meio de cartazes, sobre a distribuição gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida busca ampliar a transparência e facilitar o acesso da população às informações sobre medicamentos disponíveis na rede pública, reduzindo dúvidas e possíveis gastos desnecessários.

Incentivo à doação e acesso à cultura

Outro projeto analisado foi o Projeto de Lei nº 113/2024, proposto pelo vereador Aldo Clemente (PSDB), que altera regras para concessão de desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.

A proposta pretende ampliar o incentivo à doação e, ao mesmo tempo, garantir maior participação desse público em atividades culturais realizadas na capital potiguar.

Também entrou na pauta o Projeto de Lei nº 471/2023, de autoria do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que prevê a criação de espaços adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista em estádios e arenas esportivas com capacidade a partir de cinco mil pessoas.

• Projetos contra LGBTfobia e liberação de vans em faixa de ônibus avançam na Câmara e geram repercussão
• Abrigo para mulheres e “creche” para idosos avançam e podem virar lei em Natal; entenda
• Reajuste, saúde e punição pesada: Pacote explosivo avança na Câmara de Natal

Inclusão e economia em debate

Durante a reunião, o vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos) destacou a importância de garantir acessibilidade em ambientes de lazer e cultura, reforçando o direito à participação plena de pessoas com deficiência.

Já o presidente da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo, Fúlvio Saulo (Solidariedade), ressaltou o papel do colegiado no desenvolvimento econômico do município.

Segundo ele, o turismo movimenta dezenas de atividades econômicas e representa um setor fundamental para geração de emprego e renda em Natal.

Participação e próximos passos

Além dos parlamentares já citados, o vereador Pedro Henrique (PP) também participou da reunião da CITCE. As matérias seguem em tramitação na Câmara Municipal de Natal e devem avançar para novas etapas de análise antes de serem levadas à votação em plenário.