A criação de espaços de acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade ganhou força na Câmara Municipal de Natal. A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei 8/2026, que institui o Programa Municipal Sala Lilás, iniciativa voltada à proteção em casos de violência, assédio ou ameaça.
A proposta prevê a instalação de ambientes seguros, reservados e humanizados em locais de grande circulação, com o objetivo de oferecer acolhimento, orientação e suporte imediato às vítimas. A adesão ao programa será voluntária, podendo ser feita por pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por estabelecimentos privados, espaços coletivos ou eventos.
De acordo com o texto, poderão integrar a iniciativa locais como shopping centers, estádios, arenas esportivas, casas de shows e centros de convenções, ampliando a rede de proteção à mulher em diferentes pontos da cidade.
Apoio
O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, Luciano Nascimento (PSD), destacou que a aprovação representa um avanço no enfrentamento à violência de gênero. Segundo ele, a proposta fortalece a rede de apoio às mulheres natalenses e amplia o acesso a espaços de acolhimento.
A reunião do colegiado também resultou na aprovação de outros projetos considerados relevantes para a área social. Ao todo, cinco propostas que estavam na pauta receberam parecer favorável durante o encontro.
Entre os parlamentares presentes estavam Herberth Sena (PV) e Cleiton da Policlínica (PSDB), que acompanharam as discussões e votações das matérias.
"Creche" para idosos
Outro destaque da sessão foi o avanço do Projeto de Lei 386/2023, que propõe a criação do programa Creche para Idosos na capital potiguar. A iniciativa é voltada ao atendimento de pessoas com 60 anos ou mais, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
O projeto prevê acolhimento diurno, com oferta de atividades, oficinas, alimentação e cuidados adequados, permitindo que os idosos retornem às suas casas no período da noite. A proposta busca evitar o isolamento e fortalecer os vínculos familiares.
Segundo o vereador Daniel Santiago (PP), que subscreveu a matéria, a medida também deve beneficiar familiares, ao facilitar o retorno ao mercado de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos idosos. A expectativa é que o projeto avance nas discussões junto à Prefeitura de Natal e seja transformado em lei.
Foto: Verônica Macedo
