Política
Publicado em 09/05/2026, às 18h24 Foto: reprodução Ranyere Fonseca
O cenário político em Brasília pegou fogo na tarde deste sábado (9). Apenas um dia após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgar a Lei da Dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de sua aplicação. A decisão trava a redução de penas que beneficiaria condenados pelos atos de 8 de janeiro e, potencialmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes justificou a suspensão por "segurança jurídica", afirmando que a lei não pode ser aplicada enquanto o STF não julgar as ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSOL, ABI e pela federação PT/PCdoB/PV.
A reação da oposição foi imediata. Em vídeo, o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou duramente a decisão e trouxe um bastidor polêmico: segundo ele, o texto aprovado pelo Congresso teria sido construído com o aval do próprio ministro Moraes.
"Lamento que, mais uma vez, sempre ele. O texto da dosimetria foi autorizado pelo Alexandre de Moraes, segundo o próprio relator na Câmara. Agora, estranhamente, ele dá essa canetada. Parece um jogo combinado", disparou o senador.
Flávio classificou a decisão como um desrespeito ao Congresso Nacional: "É uma canetada monocrática que envolve a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo".
A Lei da Dosimetria previa que, em crimes cometidos no mesmo contexto (como abolição do Estado de Direito e golpe de Estado), prevaleceria a pena mais grave em vez da soma delas. O governo Lula havia vetado a proposta, mas o Congresso derrubou o veto. Com a suspensão de Moraes, as condenações atuais permanecem inalteradas até uma decisão do plenário do STF.