Política
Publicado em 02/02/2026, às 12h55 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Giovana Gurgel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai defender a ampliação dos direitos trabalhistas e o fortalecimento do combate a facções criminosas em mensagem ao Congresso Nacional, entregue nesta segunda-feira (2), com a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.
O documento, elaborado anualmente pela Presidência da República, apresentará as principais entregas previstas pelo governo federal e destacará 2026 como um ano de consolidação e realizações da atual gestão.
Na mensagem, Lula reforçará o compromisso do Poder Executivo com a aprovação do fim da escala 6x1 e com a regulamentação do trabalho por aplicativos, pautas consideradas centrais para a agenda social do governo.
Além das propostas trabalhistas, o texto presidencial também deve enfatizar a necessidade de uma atuação conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo para avançar em um pacto nacional pela segurança pública.
De acordo com informações divulgadas pela CNN, o presidente defenderá a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança (PEC da Segurança) e do Projeto de Lei Antifacção, iniciativas voltadas ao enfrentamento do crime organizado.
As duas matérias contam com o apoio dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o que reforça a expectativa do Palácio do Planalto de avanço nas discussões ainda no primeiro semestre.
O governo federal incluiu as propostas na lista de prioridades do Poder Executivo para a primeira metade do ano legislativo. A avaliação interna é de que o segundo semestre tende a ter menor ritmo no Congresso Nacional devido ao calendário eleitoral.
Como parte da articulação política, Lula deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos; e com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do partido União Brasil.
Os encontros têm como objetivo alinhar a pauta legislativa e definir estratégias para a tramitação dos projetos considerados estratégicos pelo governo no Congresso Nacional.