Deputado vira réu no STF após publicar montagem contra Lula; entenda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) que o deputado federal Gustavo Gayer será processado pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi unânime entre os ministros do colegiado. O grupo aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Imagem manipulada com IA

O caso envolve a publicação de uma imagem falsa em 2024. Na montagem, o presidente aparecia com roupas militares e uma faixa com símbolo nazista.

A imagem foi produzida com uso de inteligência artificial e também fazia associação ao grupo Hamas.

Investigação e reação do governo

Após a divulgação, a Advocacia-Geral da União solicitou a remoção da postagem.

O caso também foi encaminhado ao Ministério da Justiça. Na sequência, a Polícia Federal abriu investigação.

Voto do relator

O relator do caso, Flávio Dino, votou pela abertura da ação penal.

Segundo ele, o uso de inteligência artificial não garante proteção pela imunidade parlamentar.

O ministro destacou os riscos das manipulações digitais no cenário atual.

Julgamento unânime

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

O placar final foi de 4 votos a 0. Com isso, o parlamentar passa à condição de réu no processo.

Defesa não se manifestou

Durante a tramitação, a defesa do deputado não apresentou manifestação.

Na sessão desta terça-feira, também não houve advogado representando o parlamentar. O processo seguirá com a fase de instrução no STF.

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