Política
Publicado em 16/10/2026, às 17h40 Foto: Francisco de Assis Giovana Gurgel
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, uma série de projetos de lei que abrangem prevenção de desastres, valorização dos professores, justiça socioambiental, incentivo ao cinema nas escolas e fortalecimento do comércio local. As propostas ainda precisam passar por votação definitiva em Plenário para avançar na tramitação.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 558/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes, do partido Republicanos. A proposta prevê a divulgação de alertas de desastres à população por meio dos serviços de radiodifusão, com o objetivo de ampliar o alcance das informações em situações de risco.
Outra iniciativa é o Projeto de Lei nº 315/2025, apresentado pelo vereador Daniell Rendall, também do Republicanos. O texto institui a campanha “Outubro Violeta pela Vida e Valorização do Professor”, voltada ao reconhecimento dos profissionais da educação.
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 838/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta, do Partido Verde (PV). A proposta cria a Semana Municipal de Conscientização sobre a Justiça Socioambiental, com foco na discussão de questões que relacionam a proteção ambiental e a justiça social.
Na área cultural, o Projeto de Lei nº 934/2025, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi, do Partido dos Trabalhadores (PT), institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual nas escolas.
A iniciativa busca estimular a presença de produções audiovisuais no ambiente escolar, ampliando o acesso dos estudantes ao cinema e a outras manifestações culturais. A proposta também prevê o incentivo à difusão do audiovisual no sistema municipal de ensino.
Já no campo econômico, o Projeto de Lei nº 260/2026, de autoria do vereador Fúlvio Saulo, do partido Solidariedade (SD), inclui o evento “Brilha Natal” no calendário oficial de festividades do município.
Segundo o parlamentar, a medida pretende oficializar uma programação que vem ganhando espaço na cidade.
“É um evento que vem se consolidando no calendário da nossa cidade e o que nós propusemos agora é que ele seja efetivamente colocado oficialmente no calendário de festividades do nosso município”, afirmou.
A pauta também contemplou o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Clube Atlético Felipe Camarão (AEFCAFC) como entidade de Utilidade Pública Municipal. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 209/2026, apresentado pelo vereador Aldo Clemente, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
O reconhecimento formal destaca a atuação da associação, ligada à prática esportiva, e representa mais uma das matérias apreciadas pelos parlamentares durante a sessão.
Os vereadores aprovaram ainda a concessão do título de cidadã natalense a Bárbara Maria Borges de Azevedo, atual reitora da Universidade Potiguar (UnP). A homenagem foi proposta pelo vereador Daniel Santiago, do Partido Progressistas (PP).
Como todas as matérias foram aprovadas em primeira discussão, os projetos ainda dependem de novas deliberações do Plenário para concluir a etapa de votação na Câmara Municipal de Natal.