Política
Publicado em 02/04/2026, às 14h14 Foto: Francisco de Assis Giovana Gurgel
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (1º), um conjunto de projetos de lei voltados às áreas de saúde, cultura, proteção animal e direitos de crianças e adolescentes. As matérias tratam desde políticas públicas de prevenção ao sofrimento psíquico até ações de enfrentamento à violência nas redes sociais.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 245/2025, de autoria do presidente da Casa, o vereador Eriko Jácome, filiado ao Partido Progressistas (PP). A proposta cria o Programa Municipal de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.
A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre saúde mental, além de capacitar educadores e profissionais da área da saúde para identificar sinais de sofrimento psíquico e atuar na prevenção de casos mais graves.
Segundo Eriko Jácome, o projeto também pretende fortalecer estratégias preventivas. O objetivo é garantir acompanhamento adequado e reduzir riscos associados a quadros que podem evoluir para situações extremas, como o suicídio.
Na área cultural, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 280/2025, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que reconhece o evento “Luau do Alan Persa” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Ainda no campo institucional, foi aprovado o Projeto de Lei nº 282/2025, apresentado pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), que concede título de utilidade pública municipal à Associação Comunitária e Cultural Marlindo Pompeu (ACMP).
Outra proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 345/2025, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que prevê a instalação de placas com a mensagem “Eu freio para animais” em vias de grande circulação da capital.
Também avançou na sessão o Projeto de Lei nº 303/2025, da vereadora Samanda Alves (PT), aprovado em primeira discussão. A matéria institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais contra Crianças e Adolescentes.
De acordo com a parlamentar, a proposta busca envolver escolas, famílias e a sociedade no enfrentamento às violências digitais, promovendo conscientização e criando estratégias de proteção para o público infantojuvenil.