Polícia

Advogado do suspeito de matar guarda municipal no RN explica por que houve relaxamento da prisão

O advogado da família da vítima expressou indignação com a decisão da Justiça, que liberou o principal suspeito do crime  |  reprodução Janssuer/ Elias Fernandes/TV Ponta Negra/ REPRODUÇÃO

Publicado em 17/09/2026, às 08h46 - Atualizado às 12h01   reprodução Janssuer/ Elias Fernandes/TV Ponta Negra/ REPRODUÇÃO   ELÍ Bernardo

Preso e solto em menos de 48 horas, Paulo Sérgio Andrade dos Santos, de 19 anos, o suspeito de assassinar o guarda municipal Enilson Azevedo da Silva, 46, teve a prisão relaxada pela Justiça, mas isso não significa absolvição. O advogado criminalista, Jansuêr Ribeiro,  defesa do acusado, Paulo Sérgio,  fez um pronunciamento sobre a decisão judicial em favor do seu cliente.

reprodução Janssuer/ Elias Fernandes/TV Ponta Negra/ REPRODUÇÃO

Nas redes sociais, ele deu detalhes sobre a sua linha de defesa e condição do suspeito, mesmo com o relaxamento da prisão.

Na audiência de custódia, a defesa sustentou que a prisão em flagrante não se enquadrava nas hipóteses legais. O Judiciário acolheu o pedido, relaxou a prisão e aplicou medidas cautelares", argumentou o advogado de Paulo Sérgio.
ADVOGADO DE DEFESA DE PAULO SÉRGIO - REPRODUÇÃO

O processo continua normalmente e o mérito ainda será analisado.

A defesa disse que passou o dia, desta quarta-feira (16), recebendo mensagens, inclusive de heiter, por causa desse caso envolvendo Paulo Sérgio e o guarda municipal. No vídeo publicado em suas redes ele diz: 

A Polícia Civil fez uma coletiva de imprensa e falou o que quis. Mas a verdade é que eles não trabalharam de maneira correta, dentro da legalidade, dentro das garantias constitucionais. A lei diz que a prisão precisa ser legal", defendeu Jansuêr.


Mas o que é relaxamento da prisão?

Um relaxamento de prisão em flagrante é um instrumento jurídico essencial no Direito Penal, utilizado para corrigir ilegalidades ocorridas no momento da prisão.  Conforme a legislação, sempre que a detenção desrespeita requisitos legais, cabe ao Poder Judiciário restabelecer a liberdade do indivíduo.

O pedido surge quando a defesa do suspeito entende que a prisão foi realizada fora das hipóteses previstas em lei ou com falhas procedimentais.

Para o advogado o relaxamento é na verdade "controle da legalidade da prisão".

Nesse caso, a defesa explicou que o processo continua, que as provas serão analisadas e o método será discutido no momento adequado. 

"No processo penal, até nos casos mais graves, a legalidade precisa ser respeitada", disse Ribeiro.


O caso ainda cabe recurso pela preventiva do suspeito. 

"Nós somos muito rápidos em julgar, nós somos muito rápidos em julgar. Mas ninguém sabe o que de fato aconteceu, ainda vai ser apurado, ainda vai ser investigado pela própria polícia. o Ministério Público vai ter a oportunidade de oferecer a denúncia e a defesa vai se pronunciar", ponderou o advogado criminalista Jansuêr Ribeiro.


Acusação lamenta e cobra justiça pela morte do guarda municipal 

O advogado Rodrigo Martins, que representa os familiares do guarda municipal Enilson Azevedo da Silva, de 46 anos, assassinado no final de semana em Natal, demonstrou indignação com a decisão que colocou em liberdade o principal suspeito do crime durante audiência de custódia. 

Advogado acusação caso guarda municipal assassinado Enilson Azevedo - BNEWS RN


O suspeito chama-se Paulo Sérgio Andrade dos Santos, de 19 anos. Ele frequentava a mesma academia que o guarda, segundo as investigações. Para a acusação, a decisão da Justiça desconsiderou o trabalho realizado pelas forças de segurança e a gravidade do assassinato. 

Veja o que disse o advogado da família de Enilson Azevedo. 

O crime 

O guarda municipal Enilson Azevedo da Silva, 46 anos, foi encontrado morto no domingo (13), dentro de uma rede, na casa onde morava no loteamento Encanto Verde, na Zona Oeste de Natal. Ele tinha uma marca de tiro na cabeça.

Em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16), o diretor da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Lemos, detalhou ao BNEWS RN as diligências realizadas desde a localização do corpo de Enilsone afirmou que a polícia reuniu imagens, depoimentos e outros elementos que apontaram para a participação do suspeito no crime.

Segundo a Polícia Civil, imagens de câmeras de segurança mostraram o suspeito deixando a residência por volta da meia-noite entre o sábado (12) e o domingo (13).

A investigação aponta que ele deixou o local onde o crime aconteceu, levando a motocicleta e a arma de fogo pertencentes à vítima. A motocicleta foi localizada ainda no domingo, abandonada em um condomínio residencial no conjunto Village de Prata, no bairro Planalto ainda em Natal.

O delegado Márcio Lemos disse que a polícia também identificou um motorista de aplicativo que teria levado o suspeito até um apartamento após o crime. O motorista prestou depoimento e, de acordo com o delegado, reconheceu o homem.

As quipes policiais foram até o apartamento e localizaram a motocicleta de Enilson, vítima. A Polícia Civil também ouviu familiares do suspeito, que, segundo o diretor da DHPP, reconheceram imagens dele e confirmaram informações relacionadas à fuga.

O homem foi localizado já na segunda-feira (14), em Caiçara do Norte.

Ainda segundo a Polícia Civil, ele estava em fuga e foi encontrado em um posto de gasolina com malas, enquanto se preparava para seguir para outro destino.

Arma do crime

A arma usada no crime ainda não foi localizada. De acordo com as informações da Polícia Civil, o suspeito afirmou que havia escondido o armamento e levou os policiais até uma área de mata. As buscas foram realizadas, mas a arma não foi encontrada.

Possível envolvimento entre suspeito e vítima

A motivação do assassinato ainda deve ser esclarecida. Mas segundo a Polícia Civil, o suspeito negou que tivesse mantido um relacionamento amoroso com Enilson. 

Conforme relatado pelo delegado Márcio Lemos, ele alegou ter sido ameaçado.

Classificação Indicativa: Livre


TagsGuarda municipalEnilson azevedo da silvaRelaxamento de prisão