Polícia
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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou, nesta quarta-feira (16), que o homem suspeito de matar o guarda municipal de Ceará-Mirim Enilson Azevedo da Silva, de 46 anos, foi solto após passar por audiência de custódia nesta terça-feira (15).
De acordo com o delegado geral da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHHP), Dr. Márcio Lemos, as informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), é que Paulo Sérgio Andrade dos Santos teve o pedido de prisão preventiva negado pela Justiça.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu não haver situação de flagrância, diante do “intervalo de tempo relevante entre a consumação delitiva e a captura do autuado”.
Ainda conforme o TJRN, o juiz também entendeu que a entrada de policiais no domicílio do autuado, na sua ausência, sob o argumento de que o imóvel estava aberto, ocorreu sem ordem judicial de busca e apreensão. Por tais motivos, o magistrado decidiu que a prisão era ilegal, devendo ser relaxada.
Na sequência, o juiz analisou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público e entendeu não haver todos os elementos necessários para sua decretação, por ausência de risco à ordem pública ou outro fundamento.
O juiz aplicou algumas medidas cautelares ao acusado:
Linhas de investigação
Segundo o delegado geral da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHHP) houve flagrante e mesmo com o relaxamento da prisão do réu confesso, a DHPP pediu a conversão em preventiva.
Pedimos também a prisão preventiva com base na segurada aplicação penal, porque o mesmo foi preso, capturado, a gente estava pessoalmente na diligência em fuga, na cidade de Caiçara do Norte. O indivíduo armado, ele confessa que estava de posse da arma, a arma apenas ele escondeu, então a gente estava atrás de um inimigo, que teve a ousadia de matar um agente de segurança pública", disse o delegado.
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O suspeito tinha prática de tiro com arma.
"Ele confessa ter conhecimento do armamento, que foi instrutor de tiro e a justiça o libera? A Justiça considerou que a situação de ser réu primário pesava para a liberdade dele, como se ser réu primário tivesse uma carta branca para cometer qualquer tipo de crime, esse é o recado", questionou o delegado geral da DHPP.
Segundo o delegado o homem foi preso em um posto de combustíveis em Caiçara do Norte, já empreendendo fuga para outro local.
Na casa do suspeito foram encontrados objetos da vítima e antes disso, a Polícia confirmou registros de corrida por um aplicativo de transporte feita pela vítima para o endereço do investigado.
As reais circunstâncias do motivo de Paulo Sérgio ter atirado na nuca do guarda municipal, enquanto dormia numa rede em casa, em Natal, ainda serão investigadas. Mas o suspeito alegou que estava sob ameaças.
"Ele alega que foi ameaçado e o motivo que foi apurado pelas testemunhas é que ele teria um relacionamento, esse relacionamento ele nega, então a motivação é pessoal", contou em entrevista o delegado Márcio.
"Ele confessou por duas vezes, confessou com riqueza de detalhes, ele dá detalhes e todas as provas estão num só sentido e são irrefutáveis", lembro Dr. Márcio.
A defesa e DHPP devem recorrer para prisão preventiva de Paulo Sérgio, agora solto.
"Vamos avaliar a maneira de recorrer, talvez o Ministério Público, a defesa constituir o advogado que fez a apresentação aqui, então eles podem entrar com uma assistente de acusação e ajudar na fomentação", explicou o delegado geral da DHPP Márcio Lemos.
o Crime
O guarda municipal foi encontrado morto com sinais de violência durante a tarde de domingo (13) no loteamento Encanto Verde, na zona Oeste de Natal. A vítima estava em sua residência, deitado em uma rede.
Seu corpo estava com uma marca de tiro na cabeça. A vítima estava desaparecida desde o sábado (12), quando saiu para trabalhar.
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