Advogado de guarda municipal assassinado em Natal fica indignado com soltura do suspeito: "tiro na nuca"

O advogado Rodrigo Martins, que representa os familiares do guarda municipal Enilson Azevedo da Silva, de 46 anos, assassinado no final de semana em Natal, demonstrou indignação com a decisão que colocou em liberdade o principal suspeito do crime durante audiência de custódia. O suspeito chama-se Paulo Sérgio Andrade dos Santos, de 19 anos. Ele frequentava a mesma academia que o guarda.

Para o defensor, a decisão desconsiderou o trabalho realizado pelas forças de segurança e a gravidade do assassinato. 

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"Um operador de segurança pública foi assassinado com um tiro na nuca", destacou o advogado.

O guarda municipal, que trabalhava no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi encontrado morto com um tiro na cabeça na tarde do domingo (13) no loteamento Encanto Verde, em Parnamirim, também na Região Metropolitana da capital potiguar. Ele estava em sua residência, deitado em uma rede. Enilson não era visto desde o sábado (12), quando saiu para trabalhar.

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (16), Rodrigo Martins classificou a decisão como “um arrepio” do ponto de vista jurídico e questionou os fundamentos utilizados para não manter o suspeito preso.

“A decisão ficou muito clara que desconsiderou o trabalho das diligências policiais, que foram categoricamente ininterruptas”, afirmou o advogado.

Ainda segundo Rodrigo Martins, o caso envolve o assassinato de um agente de segurança pública, que teria sido morto com um tiro na nuca enquanto dormia. Diante da gravidade da ocorrência, o advogado considera que a prisão em flagrante deveria ter sido mantida ou convertida em prisão preventiva.

O advogado também criticou o entendimento de que a situação não apresentava gravidade suficiente para justificar a manutenção da prisão. Ele citou os artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, que tratam, entre outros pontos, dos requisitos da prisão preventiva.

Outro aspecto questionado por Rodrigo foi o fato de o suspeito ter sido localizado em situação de fuga. Na avaliação do defensor, essa circunstância deveria ser considerada na análise da necessidade de manutenção da prisão.

Advogado acompanhará investigação

Apesar da indignação com a decisão judicial, Rodrigo Martins parabenizou a atuação da Polícia Militar, da Guarda Municipal e, especialmente, da Polícia Civil, responsável pelas diligências que levaram à localização do suspeito.

O advogado informou que os próximos passos serão prestar orientação aos familiares da vítima, acompanhar juridicamente o trabalho da Polícia Civil e, no momento processual oportuno, ingressar como assistente de acusação.

“Nossa preocupação foi primeiro prender quem cometeu o crime, representar os familiares que precisam de uma resposta”, explicou.

Rodrigo também afirmou que a defesa pretende realizar um trabalho técnico e uma investigação complementar, dentro das atribuições da advocacia, para contribuir com o esclarecimento dos fatos.

Possibilidade de novo pedido de prisão

Sobre os caminhos jurídicos após a soltura durante a audiência de custódia, o advogado acredita que a autoridade policial poderá representar pela prisão preventiva do suspeito, com manifestação do Ministério Público e posterior análise judicial.

Segundo ele, a expectativa é de que um novo pedido de prisão preventiva seja formulado no curso do procedimento.

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