Contas de luz na mira: Câmara abre investigação sobre energia solar em Natal

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (25), a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar possíveis irregularidades nas cobranças relacionadas à energia solar no município. O foco são consumidores que utilizam sistemas de geração própria.

O colegiado é composto pelos vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Herberth Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos).

Durante o primeiro encontro, foi apresentado um relatório preliminar com questionamentos e indícios de falhas que, segundo os parlamentares, impactam diretamente os usuários do sistema.

Leia também: 

- Páscoa mais cara assusta consumidores: ovos de chocolate disparam até 31% em Natal

- Decisão do TCE vai fechar hotéis na Via Costeira? Entenda a verdade sobre as concessões

- "Extrema gravidade": terreno público na Via Costeira é anunciado por R$ 35 milhões em rede social; veja ação do TCE

Comissão aponta falhas e prevê convocações

De acordo com o presidente da CEI, Kleber Fernandes, o documento inicial reúne apontamentos como desincronização de dados, falta de transparência nas faturas, insegurança jurídica e dificuldades enfrentadas por quem investe em energia solar.

A Comissão deverá convocar ou convidar representantes de instituições e empresas para prestar esclarecimentos, incluindo a Neoenergia, subsidiária da Iberdrola e responsável pela Cosern.

O vice-presidente da CEI, Pedro Henrique, afirmou que a investigação responde a demandas da população. Segundo ele, foi definido um cronograma de ações com foco na proteção do consumidor e na busca por maior transparência nas informações.

Relator da comissão, Daniel Santiago destacou que o grupo pretende ouvir consumidores, empresas e entidades para buscar soluções. Entre os problemas citados estão taxações consideradas inesperadas, falhas nos sistemas e dificuldades de acesso a dados.

A deputada estadual Cristiane Dantas também acompanhou a reunião e defendeu a apuração. Segundo ela, o trabalho da CEI deve envolver instituições como Defensoria Pública e Ministério Público, diante das queixas de consumidores que investiram na energia solar com expectativa de redução na conta de luz.

A Comissão seguirá com as investigações nas próximas semanas e deverá produzir um relatório final a ser encaminhado aos órgãos competentes.

Classificação Indicativa: Livre