Geral
Publicado em 08/01/2026, às 15h56 Gustavo Moreno/STF José Nilton Jr.
Três anos após os ataques de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 1.399 pessoas pelos crimes relacionados aos atos golpistas. Os números foram atualizados nesta quinta-feira (8) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator dos processos.
De acordo com o balanço, 179 condenados seguem presos, sendo 114 em regime fechado após trânsito em julgado das decisões. Outros 50 estão em prisão domiciliar e 15 cumprem prisão preventiva, entre eles o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Felipe Martins.
As investigações também alcançam o ex-presidente Jair Bolsonaro e 28 ex-integrantes do seu governo, apontados pelo STF como articuladores da tentativa de impedir a posse do presidente Lula. Entre os condenados, estão ainda cinco ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsabilizados por omissão durante os atos que resultaram na invasão e depredação da Praça dos Três Poderes.
A Procuradoria-Geral da República apresentou 1.734 denúncias criminais, classificadas entre incitadores, executores e integrantes de quatro núcleos de apoio ao plano golpista.
A maioria dos condenados, 979 pessoas (68,9%), respondeu por crimes de menor gravidade, recebendo penas de até um ano de prisão ou firmando Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs).
Nesse caso, os investigados precisaram confessar os crimes e cumprir condições como prestação de serviços comunitários, pagamento de multa e proibição de uso de redes sociais abertas.
Entre os condenados por crimes mais graves, 254 receberam penas entre 12 e 14 anos de prisão, enquanto 119 foram sentenciados de 16 a 18 anos. As condenações envolvem crimes como tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio público.
O STF já julgou e condenou membros de quatro núcleos do plano golpista, totalizando 29 condenados. Apenas dois réus foram absolvidos por falta de provas: o general Estevam Theófilo e o ex-diretor da PF Fernando de Sousa Oliveira.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, integrante do Núcleo 1, foi condenado a 27 anos e seis meses de prisão. Outros núcleos ainda estão em fase de recursos.