Prefeitura abre edital da Lei Djalma Maranhão e promete impulsionar arte potiguar em 2025

Nesta semana, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), anunciou a abertura do edital do Programa Djalma Maranhão 2025. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município. As inscrições Podem ser realizadas até o dia15 de dezembro. 

De acordo com o edital, artistas, produtores e agentes culturais podem inscrever até quatro projetos. Entretanto, o valor total não pode ultrapasar 2% da renúncia fiscal prevista para o ano de 2026, que equivale a R$ 171.719,20.

Em casos específicos de recuperação de bens tombados na Ribeira, o limite poderá ser ampliado para até 10% da renúncia fiscal prevista. 

Inscrições e critérios de seleção

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Portal Directa. O responsável pela ação deverá anexar o projeto de maneira completa em formato PDF, incluindo formulário, currículo cultural no Mapa Cultural de Natal, orçamentos, fichas técnicas e documentação pessoal ou empresarial.

Para itens orçados acima de R$ 8 mil, o edital exige três cotações de preços recentes, de acordo com os parâmetros exigidos pelo Ministério da Cultura.

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Os critérios dão prioridade para que sejam realizadas atividades em espaços públicos, o uso de mão de obra e materiais locais, além de garantir acessibilidade para pessoas com deficiência.

Eventos que tenham participação de artistas nacionais ou internacionais deverão incluir artistas natalenses em sua programação.

Incentivo à cultura e fortalecimento da economia criativa

De acordo com a Secretaria de Cultura do município, feiras e eventos apoiados pelo programa deverão reservar cerca de 20% dos estandes para artesãos cadastrados na Semtas, ampliando o alcance social da iniciativa.

O Certificado de Incentivo Fiscal (CIF), concedido aos projetos aprovados, terá validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

Prestação de contas e contato

A prestação de contas parcial será obrigatória para que todos os participantes possam reapresentar projetos nas próximas edições do programa.

Os interessados em obter mais informações devem entrar em contato pelo e-mail leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br

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