Licença menstrual: veja quem terá direito e como funciona o benefício

A menstruação não costuma ser um período fácil. Isso porque, para muitas mulheres, ela pode vir acompanhada de fortes sintomas, como, por exemplo, cólicas, enxaquecas e cansaço.

Nesses dias, cumprir a rotina habitual, especialmente sair de casa e trabalhar, por exemplo, pode se tornar um verdadeiro desafio. No entanto, esse cenário pode estar prestes a mudar com o tema ‘licença menstrual’ que ganhou destaque no Brasil.

Na última terça-feira, 28, o projeto de lei, que prevê a possibilidade de mulheres se afastarem do trabalho por até dois dias por mês com sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual, foi aprovado na Câmara dos Deputados, de acordo com o portal Estado de Minas.

O que prevê o projeto?

A proposta reconhece que sintomas menstruais intensos podem dificultar a rotina e garante o benefício para mulheres com vínculo formal de trabalho regido pela CLT, e também para servidoras públicas, empregadas domésticas e estagiárias.

Depois de ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto, relatado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB) e baseado no PL 1249/22, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB), segue agora para o Senado Federal.

Sendo assim, se os senadores também aprovarem a proposta, o texto será encaminhado para a sanção do presidente da República, que poderá transformá-lo em lei ou vetar, total ou parcialmente, o conteúdo.

Como funcionará o benefício?

Ainda de acordo com o portal, a licença menstrual será destinada para qualquer mulher que comprove, mediante a uma avaliação médica, que não consegue cumprir com as suas tarefas profissionais ou acadêmicas durante o período menstrual.

Para isso, será necessário apresentar um atestado médico ou laudo confirmando que os sintomas intensos estão atrapalhando no dia a dia.

Vale destacar ainda que, a comprovação médica garante que o benefício seja usado apenas por quem realmente precisa. O afastamento também não afeta o salário.

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