Geral
Publicado em 26/03/2026, às 14h22 Reprodução/MPRN José Nilton Jr.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, instaurou um procedimento para apurar a situação da Escola Estadual Gilney de Souza e do prédio do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) na cidade.
A investigação foi motivada por denúncias publicadas nas redes sociais sobre problemas estruturais na unidade de ensino. A apuração foca no contraste entre a precariedade enfrentada pela escola, que atende centenas de alunos, e a existência de um prédio público novo que permanece sem utilização há cerca de dois anos.
A Escola Estadual Gilney de Souza oferta Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, somando quase 800 estudantes matriculados apenas neste ano.
De acordo com as informações reunidas, a unidade enfrenta superlotação e limitações de espaço físico, comprometendo o ambiente de aprendizagem. Alunos estariam frequentando aulas em condições consideradas inadequadas para o ensino.
Enquanto isso, o prédio construído para o IERN na mesma cidade conta com estrutura moderna, incluindo laboratórios, biblioteca e instalações completas, mas segue sem funcionamento.
Diante desse cenário, o Ministério Público busca esclarecer os motivos da inatividade do equipamento público e avaliar a possibilidade de utilização imediata do espaço.
A direção da escola foi notificada para apresentar, em até dez dias úteis, informações detalhadas sobre o número de alunos, tamanho das salas e impactos da falta de estrutura no cotidiano escolar.
Já a Secretaria Estadual de Educação deverá se manifestar em até quinze dias úteis, explicando as razões para a não utilização do prédio do IERN e informando se há previsão para sua ativação.
O órgão ministerial também solicitou que seja analisada a possibilidade de transferência dos estudantes para o novo espaço, como medida emergencial para minimizar os problemas enfrentados.
Além das notificações, o MP requisitou uma vistoria técnica à Central de Apoio Técnico Especializado, que realizará inspeções com profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.
A análise vai verificar se a escola atual atende às normas do Ministério da Educação e se o prédio do IERN possui condições adequadas de uso.
O objetivo é identificar se a estrutura disponível pode absorver a demanda existente, garantindo melhores condições para alunos e professores.