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Publicado em 30/10/2025, às 14h31 Segundo a resolução publicada, estão suspensas a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de cosméticos com as substâncias - Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados José Nilton Jr.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de maneira imediata o uso de duas substâncias químicas potencialmente perigosas encontradas em produtos de unhas e esmaltação em gel que dependem de luz ultravioleta ou LED.
A decisão, que foi aprovada na última quarta-feira (29), veta o uso do TPO (óxido de difenil e do DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também chamado de dimetiltolilamina (DMTA), por riscos graves à saúde humana.
De acordo com a Anvisa, estudos foram realizados e apontam que o DMPT pode induzir câncer em humanos, enquanto o TPO pode comprometer a reprodução e reduzir a fertilidade. A medida tem como objetivo proteger os consumidores e profissionais do setor de beleza, que têm contato direto e frequente com esses produtos.
A Anvisa reforçou que o risco é maior para profissionais de salões, mas alertou que consumidores também estão expostos aos efeitos adversos da exposição, especialmente quando há uso contínuo.
Segundo a resolução publicada, estão suspensas a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de cosméticos que contenham TPO ou DMPT. As empresas terão um prazo de 90 dias para encerrar a comercialização e o uso dos produtos que já estão em circulação.
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Passado esse período, os registros e notificações desses itens serão automaticamente revogados pela Anvisa. Fabricantes e distribuidores deverão recolher as mercadorias remanescentes das prateleiras.
Daniela ressaltou que os efeitos nocivos dessas substâncias estão geralmente associados a exposições frequentes e prolongadas, mas reforçou que até mesmo contatos ocasionais exigem atenção.
Com a decisão, o Brasil passa a seguir o mesmo padrão de segurança adotado pela União Europeia, reforçando o controle sobre ingredientes potencialmente tóxicos utilizados na indústria de cosméticos.