Mutirão oferece emissão gratuita de documentos em cidades do RN; veja locais e quem pode participar

Teve ínicio nesta segunda-feira (13), a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, popularmente conhecida como "Registre-se!". O objetivo central é garantir que o cidadão tenha acesso aos documentos que são a porta de entrada para todos os seus direitos. 

O mutirão, que segue até o final desta semana no Rio Grande do Norte, é uma iniciativa estratégica coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no estado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça (TJRN).  

Nesta edição, a grande novidade é a interiorização do projeto. Além de Natal, as cidades de Caicó, Mossoró e Arez também recebem as estruturas deatendimento, facilitando o acesso para quem mora fora da região metropolitana. 

A expectativa da organização é que sejam realizados cerca de 1.500 atendimentos em todo o estado até sexta-feira (17).

Serviços disponíveis e público-alvo

A ação é voltada prioritariamente para a população em situação de rua e pessoas em extrema vulnerabilidade socioeconômica.

No entanto, o atendimento também abrange povos indígenas, comunidades quilombolas, crianças em abrigos e egressos do sistema prisional. Durante o evento, o cidadão poderá solicitar:

• Documentação Básica: emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG) via Polícia Científica, CPF e Carteira de Trabalho digital ou física.
• Assistência Social: atualização e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), essencial para programas como o Bolsa Família.
• Apoio Jurídico: orientações com a Defensoria Pública, OAB/RN e a Unidade Móvel dos Juizados Especiais.
• Saúde e Estética: vacinação contra diversas doenças, aferição de pressão arterial e cortes de cabelo gratuitos.

Programação e locais de atendimento

📍 Natal

Quando: 13 a 17 de abril (segunda a sexta-feira), das 9h às 14h.

Onde: Praça Sete de Setembro, Cidade Alta (ao lado do Fórum Fazendário).

📍Caicó

Quando: 13 a 17 de abril (segunda a sexta-feira), das 8h às 14h.

Onde: Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, bairro Maynard.

📍Mossoró

Quando: 13 a 16 de abril (segunda a quinta-feira), das 9h às 14h.

Onde: Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN, bairro Santo Antônio.

📍Arez

Quando: 13 a 16 de abril (segunda a quinta-feira), das 9h às 14h.

Onde: Câmara Municipal de Vereadores.

Classificação Indicativa: Livre