Cidades
Publicado em 15/10/2026, às 08h17 TJRN Elí Bernardo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), promove, de 3 a 6 de novembro, um mutirão para conclusão de cerca de 500 processos que estão parados no judiciário potiguar.
A ação acontecerá durante a XXI Semana Nacional da Conciliação (SNC), realizada em todo o Brasil.
No estado, a programação contará com iniciativas organizadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de acordo com as necessidades de cada região.
A mobilização terá mutirõese audiências voltadas à construção de acordos entre as partes.
Para a coordenadora administrativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJRN), Myrna Gomes, parte das iniciativas já está planejada, enquanto outras estão em fase de conclusão.
Entre as ações previstas está o mutirão voltado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que será realizado em conjunto com a Justiça Federal do RN (JFRN) na UNI-RN, nos dias 3 e 4 de novembro, das 9h às 15h.
No mutirão relacionado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a expectativa informada pela coordenação administrativa do Nupemec é alcançar pelo menos 80% de acordos”, explicou Myrna.
Esse mutirão irá atender uma média de 500 processos, é referente ao Conjunto Habitacional Parque das Dunas.
A coordenadora orientou que as pessoas interessadas em participar, procurem, o quanto antes, o Cejusc responsável pela realização das audiências para solicitar a inclusão de seus processos na programação do evento.
A relação completa das atividades e iniciativas previstas para cada unidade, deverá ser divulgada até o fim desta semana, segundo informado por Myrna Gomes.
A programação vai contemplar diferentes áreas, como conflitos familiares, execução fiscal e cidadania, além de outras iniciativas voltadas à solução consensual de conflitos.
A Semana Nacional da Conciliação prevê também a realização de mutirões e ações de orientação à população, ampliando o acesso aos serviços oferecidos pelo Judiciário.
Ações em todo o RN
As atividades irão acontecer em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Segundo Myrna Gomes, o estado tem 31 Cejuscs, entre unidades judiciais e pré-processuais, incluindo centros instalados em universidades e iniciativas desenvolvidas em parceria com a administração pública.
Entre as parcerias estão as firmadas com o Governo do Estado e as Prefeituras de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim. Porém, cada Centro organiza suas próprias ações conforme as demandas locais.
Como participar
As pessoas que possuem processos judiciais e desejam tentar um acordo durante a Semana Nacional da Conciliação devem procurar o Cejusc da Comarca onde o processo tramita e solicitar sua inclusão na pauta de audiências.
Em casos em que ainda não existe processo judicial, também é possível buscar atendimento para demandas pré-processuais.
Nessa situação, a documentação necessária varia de acordo com o tipo de conflito, por isso a orientação é procurar o centro mais próximo para receber informações específicas.
A participação é gratuita. Quando o processo já está em andamento, em geral, os documentos necessários já constam nos autos.
Cabe à unidade responsável orientar as partes sobre eventuais providências adicionais.
A lista dos Cejuscs, com endereços e contatos, está disponível no site do TJRN.
Para obter mais informações sobre a Semana Nacional da Conciliação, os interessados também podem entrar em contato com o NUPEMEC pelo telefone (84) 3673-8015, das 7h30 às 16h30, ou pelo e-mail nupemec@tjrn.jus.br.