Cidades
Publicado em 27/10/2026, às 08h04 José Aldenir Lavínia Manso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento para acompanhar uma obra elétrica de R$ 1,8 milhão após identificar falhas que comprometem a segurança, o atendimento de saúde e o saneamento de dois presídios em Nísia Floresta, na Grande Natal. A medida, publicada nesta segunda-feira (26), busca fiscalizar os serviços e a aplicação dos recursos destinados à recuperação da estrutura.
A apuração envolve a Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, conhecida como Alcaçuz, e o Presídio Rogério Coutinho Madruga. Inspeções nas unidades apontaram problemas antigos na rede elétrica, com consequências para diferentes setores do complexo.
Entre as irregularidades estão defeitos na abertura e no fechamento automático de portões e portas dos pavilhões. O órgão também identificou instabilidade e queima de telas e componentes do sistema de câmeras de segurança.
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Um dos registros envolve um curto-circuito seguido de incêndio no equipamento que fornece energia de emergência ao scanner usado para inspecionar pessoas e alimentos.
No atendimento odontológico, os problemas elétricos causaram superaquecimento e queima do compressor de um equipamento. Autoclaves e outros aparelhos utilizados para esterilizar materiais também apresentaram falhas de funcionamento.
O abastecimento de água e o esgotamento sanitário foram igualmente afetados. Segundo o MPRN, defeitos recorrentes nas bombas dos poços artesianos e nos equipamentos de transporte de esgoto provocaram transbordamento de fossas e acúmulo de resíduos líquidos a céu aberto.
Os R$ 1,8 milhão foram autorizados por unanimidade pelo Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Estado (Funpern), em reunião extraordinária realizada em agosto (3). A destinação dos recursos contempla a execução do projeto elétrico de Alcaçuz.
A 2ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta quer verificar se o valor permitirá recuperar toda a rede elétrica das duas unidades ou se será utilizado apenas em parte das instalações.
Responsável pelo acompanhamento, a promotora Raquel Batista de Ataíde Fagundes requisitou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informações sobre o planejamento e a execução da obra.
A Seap deverá responder em até 20 dias após receber a requisição. Entre as informações solicitadas está a fase em que se encontra o processo de licitação ou contratação dos serviços.
A secretaria também terá de encaminhar o projeto técnico e o cronograma de execução, com os valores previstos para cada etapa. A Promotoria pediu ainda acesso ao processo administrativo eletrônico para acompanhar o planejamento e a movimentação dos recursos.
O novo procedimento amplia a fiscalização sobre as condições dos presídios. O MPRN já acompanhava a estrutura das duas unidades em procedimentos anteriores, abertos em 2023 e 2024.