Irregularidades em bombas e produtos vencidos são alvo de operação em Mossoró; veja quantos estabelecimentos foram autuados

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon Estadual, iniciaram nesta quinta-feira (26), em Mossoró, uma operação integrada de fiscalização envolvendo a verificação de bombas de combustíveis e a proteção dos direitos do consumidor. A ação já apresenta números expressivos logo em seu primeiro balanço.

O Ipem-RN concentrou esforços na análise metrológica dos equipamentos utilizados nos postos. Ao todo, foram fiscalizados 40 bicos de abastecimento, dos quais nove apresentaram irregularidades, resultando em um índice de 27,5% de reprovação, percentual considerado elevado pelos padrões do órgão.

Falhas nos postos em Mossoró

Dentre as falhas identificadas, destacam-se vazamentos de combustível, más condições de conservação das bombas (especialmente em mangueiras e válvulas de segurança), além de casos de desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos. 

Esses problemas, além de comprometerem a medição correta do volume abastecido, representam riscos diretos à segurança dos consumidores.

Houve interdição imediata dos equipamentos em dois locais. As irregularidades envolviam:

• alteração indevida de modelo — com instalação de lâmpada no interior da bomba —
• vazão de diesel abaixo da tolerância permitida, o que caracteriza prejuízo direto ao consumidor.

A fiscalização reforça o papel estratégico do órgão na garantia da confiança nas relações de consumo, sobretudo em um setor sensível como o de combustíveis, onde pequenas variações podem gerar impactos significativos no bolso do cidadão.

O Procon Estadual também identificou uma série de irregularidades durante a operação. Duas autuações com indicação de penalidade de multa, além de duas notificações e a emissão de um relatório de visita foram realizadas.

Ao todo, 29 produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação e descartados pela autoridade fiscal.

Entre os problemas constatados: práticas abusivas relacionadas a preços sem justificativa baseada em custos, riscos à segurança do consumidor, comercialização de produtos vencidos e falhas na prestação de informações, incluindo publicidade inadequada, com potencial de induzir o consumidor ao erro.

A operação conjunta, tem caráter educativo e repressivo, buscando coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas vigentes. A expectativa é de que novas fiscalizações sejam realizadas ao longo da semana, ampliando o alcance da ação em Mossoró.

Classificação Indicativa: Livre