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Decisão judicial trava reinstalação de abrigos de ônibus em Natal; entenda o motivo

A STTU continua a manutenção e implantação de abrigos, mas enfrenta barreiras devido a decisões judiciais e condições urbanísticas  |  José Aldenir/Agora RN

Publicado em 28/05/2026, às 19h10   José Aldenir/Agora RN   Jussier Lucas

A reinstalação de abrigos de ônibus em diversos pontos de Natal está sendo impedida por uma decisão judicial relacionada às normas de acessibilidade, segundo informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A medida exige que novos equipamentos só sejam instalados em calçadas com largura mínima de 3,10 metros.

A determinação é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e, de acordo com a STTU, afeta diretamente o cronograma de implantação e recuperação de estruturas em várias regiões da capital.

Nos últimos meses, moradores têm relatado a retirada de coberturas em pontos de ônibus da cidade, principalmente em áreas de grande circulação. Em alguns casos, os abrigos foram removidos por desgaste estrutural, mas não puderam ser reinstalados devido às limitações das calçadas.

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Um dos casos citados pela secretaria é o ponto de ônibus localizado nas proximidades do Natal Shopping, na Zona Sul. Segundo a STTU, o abrigo foi retirado por apresentar deterioração avançada, mas a largura da calçada impede a instalação de uma nova estrutura dentro das exigências judiciais.

Na Avenida dos Caboclinhos, na Zona Norte, a secretaria informou que chegou a realizar melhorias no passeio público antes da decisão entrar em vigor. Mesmo assim, o espaço não atende às medidas mínimas exigidas para implantação do abrigo.

Já no conjunto Soledade, na Avenida Serra Negra, a previsão é que a reinstalação aconteça em até 90 dias. O mesmo prazo foi informado para o ponto próximo ao Nordestão Santa Catarina, onde será necessária a ampliação das calçadas para adequação às normas de acessibilidade.

No Alecrim, nas proximidades do Hospital Giselda Trigueiro, a STTU informou que a instalação depende de uma readequação urbanística mais ampla, devido aos desníveis existentes no passeio e às condições estruturais da área.

Segundo a secretaria, Natal possui atualmente 1.636 paradas de ônibus, sendo 615 com estrutura de abrigo. Ao todo, a cidade conta com 995 módulos instalados, dos quais 904 são administrados pela própria STTU.

O órgão afirmou ainda que segue realizando manutenção e implantação de novos equipamentos dentro dos critérios técnicos, legais e das determinações judiciais vigentes.

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