Cidades
Publicado em 17/03/2026, às 07h00 Reprodução/Internet Malu Machado
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) se pronunciou sobre a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a respeito do abastecimento de medicações na rede de saúde.
Em nota, a pasta informou que os processos de compra para medicamentos e insumos já foram concluídos e que o município agora aguarda apenas a entrega por parte dos fornecedores para normalizar as prateleiras.
Sobre a falta de insulinas, um dos pontos mais críticos apontados pelo MP, a SMS detalhou situações distintas:
Contrariando os dados da vistoria do Ministério Público, que apontou apenas 53% de abastecimento geral, a SMS assegurou que não faltam medicamentos considerados essenciais.
Segundo a nota, quando ocorre a falta pontual de algum item, a orientação da rede é a substituição por medicamentos similares ou com a mesma função terapêutica, para que nenhum tratamento seja interrompido.
A Prefeitura reforçou que está empenhada em agilizar os prazos burocráticos, mas ressaltou que precisa seguir as etapas legais das licitações. O Ministério Público deu um prazo de 15 dias para que as providências definitivas sejam informadas.
Leia nota da Secretaria na íntegra:
"A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informa que em relação ao abastecimento de medicamentos e insumos nos serviços de saúde da capital, o processo de licitação para compra já foi concluído e o município aguarda a chegada dos materiais por parte dos fornecedores.
A SMS reforça ainda que não acontece a ausência de medicamentos essenciais na rede de assistência à saúde da capital. Quando ocorre o desabastecimento de algum item, ele é substituído por um similar ou por outro com a mesma função.
Em relação à dispensação de insulinas análogas de ação rápida e de ação prolongada para os usuários de Natal, atualmente, o ProSUS conta com estoque para as insulinas de ação rápida do tipo Asparte, com os insumos disponíveis para os usuários assistidos pelo programa. Para as insulinas de ação prolongada, foi realizado um processo de aquisição do antidiabético do tipo Glargina. A empresa vencedora do certame licitatório pediu desistência e o município ficou sem ata de registro de preço, o que dificultou a oferta dos insumos. Após o processo de desistência, a pasta iniciou a abertura de um novo processo licitatório para regularização do abastecimento, que segue em trâmite na Secretaria Municipal de Saúde.
A SMS Natal reforça que a pasta está empenhada em dar celeridade aos processos e regularizar o abastecimento dos insumos o mais breve possível, mas que também conta com os prazos para cada processo licitatório."