Zenaide, Styvenson e Marinho: saiba como votou cada senador do RN na PEC da Segurança

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado Federal evidenciou posições divididas entre os representantes do Rio Grande do Norte. Enquanto Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) registraram voto favorável à matéria, o senador Rogério Marinho (PL) não compareceu às sessões de deliberação realizadas no plenário.

A proposta foi aprovada por unanimidade entre os votantes nas duas rodadas de votação ocorridas nesta terça-feira (3), obtendo 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo. O texto principal busca fortalecer a integração entre União, estados e municípios no combate à criminalidade organizada, configurando uma vitória estratégica para a base governista no Congresso Nacional.

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Posicionamento da bancada potiguar

Os senadores do estado justificaram suas condutas no plenário e apontaram os próximos passos esperados para a agenda de segurança pública.

• Styvenson Valentim: parlamentar comemorou a aprovação da PEC nas redes sociais, classificou a medida como um avanço importante e destacou que a redução da maioridade penal deve ser o próximo debate a ser enfrentado no Congresso.

• Zenaide Maia: senadora discursou no plenário em defesa da proposta, enfatizando a necessidade de garantia de orçamento fixo para que estados e municípios consigam cumprir as atribuições previstas.

• Rogério Marinho: líder oposicionista na Casa ausentou-se das deliberações e não registrou voto em nenhum dos dois turnos da matéria.

Cobrança por recursos 

Na tribuna do Senado, a senadora Zenaide Maia concentrou seu pronunciamento na necessidade de suporte orçamentário direto para que as prefeituras consigam arcar com as novas atribuições.

• Pacto federativo: senadora ressaltou que a ampliação de responsabilidades locais exige contrapartida financeira da União para não sufocar cidades com baixa arrecadação própria.

• Vinculação orçamentária: parlamentar relembrou ser autora da PEC 44/2019, projeto que estabelece percentuais mínimos e obrigatórios de investimentos federais no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

• Prevenção e tecnologia: discurso defendeu aportes contínuos em inteligência policial, recomposição de efetivos e expansão do ensino público em tempo integral como bases da prevenção à violência.

A matéria aprovada pelo Senado avança agora para os trâmites seguintes no Legislativo federal, sob o alerta de que novas responsabilidades constitucionais aos entes locais demandam fôlego financeiro.

A votação consolida um marco para a política de segurança pública em nível nacional, enquanto o cenário político potiguar acompanha a repercussão das manifestações e cobranças feitas pelos representantes do estado em Brasília.