Veto de Fátima e ano eleitoral: Deputados definem pautas prioritárias da ALRN em 2026

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) iniciou nesta terça-feira (3) os trabalhos da 63ª legislatura com um cenário desafiador: equilibrar a agenda de reformas estruturais com as articulações para as eleições de 2026. Entre os temas que devem dominar as sessões estão a crise hídrica, a saúde pública e a queda de braço entre o Governo e os municípios.

O foco da base governista

A deputada Eudiane Macedo (PV) destacou que a mobilidade urbana, especialmente na Zona Norte de Natal, será sua prioridade. Ela cobrou a conclusão das obras do Pró-Transporte, projeto que se arrasta há quase duas décadas.

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Saúde pública

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Como moradora da zona Norte, espero, desde 2007, que essa obra seja concluída com sucesso. Quem transita pela Moema Tinoco sabe as dificuldades que tem todos os dias”, pontuou.

Já o líder do Governo, Francisco do PT, alertou para a urgência das pautas climáticas. Com previsões de chuvas abaixo da média, o foco será o socorro ao homem do campo.

“Na semana que vem a governadora Fátima Bezerra vai se reunir com um comitê de gestão para buscar alternativa. Poderemos ter as soluções para acudir e socorrer os nossos agricultores”, afirmou.

Oposição cobra saúde e educação

Na oposição, o Coronel Azevedo (PL) enfatizou que a fiscalização dos serviços públicos será o pilar do seu mandato neste primeiro semestre, citando a morosidade em exames e o fornecimento de insumos.

"Meu mandato está muito voltado para os serviços públicos. Tenho fiscalizado e cobrado não só pautas da segurança pública, mas também da saúde e da educação”, destacou.

Guerra dos repasses: o veto que promete polêmica

Um dos pontos de maior tensão será o Projeto de Lei nº 632/2025, que prevê o repasse automático de impostos (IPVA e ICMS) aos municípios. A proposta foi vetada integralmente pela governadora Fátima Bezerra, sob a justificativa de que o modelo engessa o fluxo financeiro do Estado.

O deputado Tomba Farias (PL), líder da oposição, indicou que haverá uma articulação forte para derrubar o veto.

Acho que a prioridade é manter a calma e esquecer um pouco a política. As pessoas estão legislando muito em causa própria, mas acho que deveríamos legislar olhando para o Estado”, criticou.

Destaques da Agenda Legislativa 2026:

• Conflito Fiscal: discussão sobre o trâmite dos recursos para prefeituras;
• Saúde Pública: cobrança pela redução das filas de cirurgias e exames;
• Infraestrutura: pressão pela finalização de obras de mobilidade na Grande Natal;
• Crise Hídrica: gestão de recursos para enfrentar a previsão de seca no interior.