Política
Paulo Pinto/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta do dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação por declarações feitas sobre generais do Exército durante uma manifestação em São Paulo.
O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte em sessão presencial, após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque e retirar o processo do plenário virtual. Com isso, o julgamento será reiniciado, permitindo debate direto entre os ministros.
A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado e tem como base falas feitas por Malafaia em abril, durante ato na Avenida Paulista. Na ocasião, o pastor criticou integrantes do Alto Comando do Exército com termos considerados ofensivos.
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Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já havia votado, no plenário virtual, pelo recebimento da denúncia. No entanto, o pedido de destaque anulou a análise anterior e reiniciou a contagem dos votos.
No julgamento previsto para o dia 28, os ministros irão decidir apenas se há elementos suficientes para abertura de uma ação penal. Caso a maioria aceite a denúncia, Silas Malafaia passará à condição de réu no processo.
Segundo a PGR, as declarações configuram crimes contra a honra, agravados pelo fato de terem sido direcionadas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais. A acusação teve origem em representação do comandante do Exército, Tomás Paiva.
A defesa do pastor pede a rejeição da denúncia ou o envio do caso à primeira instância. Os advogados argumentam que as falas foram genéricas, sem citação nominal de autoridades, e estariam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
Malafaia, por sua vez, já classificou o processo como perseguição política e criticou a atuação da PGR no caso.
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