Política

STF manda investigar Flávio Bolsonaro por acusar Lula de crimes graves

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Defesa de Flávio Bolsonaro critica inquérito, alegando que a publicação não imputou crimes diretamente ao presidente Lula  |   BNews RN - Divulgação Reprodução/Lula Marques/Agência Brasil
Giovana Gurgel

por Giovana Gurgel

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Publicado em 15/04/2026, às 13h07



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

O caso tem origem em uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, em janeiro deste ano. No conteúdo, ele associou o presidente brasileiro a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações criminosas e regimes autoritários.

Na decisão, Moraes destacou que a manifestação ocorreu em ambiente público e com amplo alcance, o que, segundo os autos, pode caracterizar imputação de crimes ao chefe do Executivo. A investigação terá prazo inicial de 60 dias para diligências. 

Postagem 

A representação enviada ao Supremo aponta que a publicação também vinculava Lula à imagem de Nicolás Maduro, acompanhada da afirmação de que o brasileiro “será delatado”. A mensagem ainda mencionava supostos vínculos com o Foro de São Paulo e fraudes eleitorais. 

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o conteúdo atribui de forma falsa e pública a prática de crimes, o que pode configurar ofensa à honra. O órgão destacou que a postagem foi acessível a milhares de usuários.

O relator do caso foi definido por sorteio entre os ministros da Corte. A determinação prevê que a Polícia Federal adote todas as providências necessárias para apuração dos fatos.

Defesa 

Em nota, a assessoria do senador afirmou que a decisão causa “estranheza” e classificou o inquérito como juridicamente frágil. Segundo o posicionamento, a publicação não teria feito imputação direta de crimes ao presidente, mas apenas mencionado fatos envolvendo o cenário internacional.

A defesa também sustenta que a medida representa tentativa de limitar a liberdade de expressão e o exercício do mandato parlamentar. O texto ainda faz críticas a decisões anteriores da Justiça Eleitoral durante o pleito de 2022.

Por fim, o senador afirmou que não irá recuar diante do que considera intimidação e reforçou críticas ao governo federal, indicando que seguirá atuando como oposição no cenário político nacional.

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