STF inicia período eleitoral de 2026 com recorde de decisões individuais e falta de sorteio; saiba detalhes

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra no ciclo das eleições de 2026 consolidando um modelo de atuação que nasceu durante as crises institucionais de 2022, mas que se tornou a "regra do jogo". Segundo levantamentos recentes de juristas e pesquisadores, a Corte nunca decidiu tanto de forma individual (monocrática) e sob sigilo como agora, o que reacende o debate sobre o controle público e as garantias processuais no Brasil.

Os dados são impressionantes: em 2022, o índice de decisões criminais sob sigilo era de 36%. Em 2026, esse número saltou para 46,2%, dificultando o acompanhamento de advogados e da sociedade civil. Além disso, quase 95% dos julgamentos finais em investigações criminais são decididos individualmente pelos ministros, sem passar pelo plenário ou pelas turmas em um primeiro momento.

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O Fim do Sorteio?

Outro ponto que gera controvérsia é a chamada "distribuição por conexão". Em vez do tradicional sorteio eletrônico que define quem será o relator de um caso, o STF tem direcionado processos para ministros que já cuidam de temas correlatos. Esse mecanismo saltou de 8% em 2010 para 19% em 2025, concentrando investigações de alto impacto político nas mãos de poucos nomes, como os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Especialistas apontam que o modelo criado em 2019, com o inquérito das fake news, serviu de laboratório para essa nova forma de agir. O problema, segundo o pesquisador Ivar Hartmann, é que medidas adotadas para conter crises momentâneas foram incorporadas permanentemente ao rito da Corte, o que pode afetar a confiança da população no tribunal durante o pleito que se aproxima.

Desafio para 2026

Com a polarização política ainda latente, o papel do STF como árbitro das eleições deve voltar a ser alvo de questionamentos. A manutenção do sigilo e das decisões individuais em casos que envolvem candidatos e partidos políticos coloca o Judiciário no centro de uma crise de confiança que desafia o equilíbrio entre os poderes em Brasília.