STF aperta o cerco e Bolsonaro fica cada vez mais perto de começar a cumprir pena; entenda

Nesta segunda-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o registro do julgamento que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, os ministros deixaram Bolsonaro mais próximo de iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão.

A seguir, veja como será o caminho até a execução da sentença.

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Agora, o STF deve publicar o acórdão referente ao julgamento dos recursos, documento que reúne os votos e formaliza o resultado. A previsão é de que a publicação aconteça até esta terça-feira (18). A partir da divulgação, abre-se um prazo de cinco dias para que as defesas dos réus apresentem um novo recurso.

Entre as alternativas previstas na legislação está a apresentação de novos embargos de declaração, que servem para apontar eventuais omissões ou contradições no acórdão.

Novo recurso pode ser rejeitado rapidamente por Moraes

Caso o ex-presidente Bolsonaro e os demais réus do núcleo 1 tentem apresentar embargos infringentes, o ministro Alexandre de Moraes poderá rejeitá-los de maneira individual, uma vez que o próprio tribunal não sinaliza a possibilidade de aplicação desse recurso. Assim, a tendência é de que apenas um segundo embargo de declaração seja analisado.

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Após a apresentenção do novo recurso, caberá ao ministro Moraes decidir se ele será reconhecido como uma movimentação meramente protelatória, o que justificaria o pedido imediato de trânsito em julgado.

Outra opção é determinar o seu julgamento em sessão virtual do plenário. Nessas sessões em questão, os ministros não debatem entre si. Eles apenas registram seus votos dentro do período estabelecido.

Trânsito em julgado aproxima início da pena

Após o julgamento dos segundos embargos, caso o recurso seja novamente negado, será publicado um novo acórdão que servirá de base para a certificação do trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado declarado, Alexandre de Moraes será responsável por emitir a ordem de início da execução penal. Nessa determinação, o ministro definirá o local em que o ex-presidente deverá cumprir a pena.

A partir daí, a secretaria judicial expedirá o mandado de prisão direcionado à Polícia Federal, que terá a missão de localizar Bolsonaro e conduzi-lo ao estabelecimento indicado na decisão judicial.

Destino de Bolsonaro ainda será definido

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, pelo menos quatro locais são considerados possíveis para o cumprimento da pena: prisão domiciliar, uma sala especial na sede da Polícia Federal, o Complexo Penitenciário da Papuda ou uma instalação militar. A definição dependerá da avaliação do relator e das condições apresentadas.

A defesa do ex-presidente já sinalizou que solicitará a prisão domiciliar, argumentando principalmente questões de saúde e a idade avançada de Bolsonaro.