Sete partidos ficam abaixo da cláusula de barreira e podem perder verba e espaço na TV

Sete partidos brasileiros correm o risco de ficar sem recursos do fundo partidário e sem acesso à propaganda gratuita no rádio e na televisão após o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4). A projeção dos resultados para deputado federal indica que essas legendas não atingiram a cláusula de barreira, que exige um desempenho mínimo nas urnas para garantir os benefícios. A confirmação ainda depende da Justiça Eleitoral.

Estão nessa situação o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade, integrantes de uma federação, e o Partido Renovação Democrática (PRD) e o Solidariedade, reunidos na Federação Renovação Solidária. Também aparecem abaixo do mínimo o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Avante e o Missão.

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Juntas, essas legendas elegeram 34 deputados federais, que poderão trocar de partido sem perder o mandato caso o descumprimento da cláusula seja confirmado. Decisões judiciais sobre candidaturas que ainda estão sob análise podem alterar os cálculos e o cenário apresentado pela projeção.

Disputa por poucos votos pode mudar situação de federação

A federação formada por PSOL e Rede alcançou o percentual nacional de votos, mas ficou abaixo da exigência de distribuição territorial. No Espírito Santo, faltaram 186 votos para atingir o mínimo necessário e completar o requisito em nove unidades da Federação.

Uma mudança judicial no total de votos válidos do estado poderia interferir nessa conta. A discussão mencionada sobre uma possível retotalização no Espírito Santo, entretanto, diz respeito à eleição anterior.

Entre os 30 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 aparecem com desempenho suficiente para preservar os benefícios. Quando as federações são contabilizadas como uma única organização, o número cai para dez partidos ou agrupamentos.

Regra exige votação mínima ou bancada distribuída pelo país

Nas eleições de 2026, há duas formas de superar a cláusula. Uma delas é conquistar pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o Brasil, com votação mínima de 1,5% em cada uma de pelo menos nove unidades da Federação.

A outra possibilidade é eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por nove unidades da Federação. No caso das federações, são somados os resultados dos partidos integrantes, que devem permanecer juntos por quatro anos.

Ficar abaixo da cláusula não impede uma legenda de continuar funcionando. Os partidos também mantêm acesso a uma parcela do fundo eleitoral, conforme sua representação parlamentar. Fusões e incorporações estão entre as alternativas para reorganizar as siglas diante das exigências.

Quem aparece acima da cláusula de barreira

A projeção aponta os seguintes partidos e federações com desempenho suficiente:

• Partido Liberal (PL);

• Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV);

• Federação União Progressista, que reúne União Brasil e Progressistas (PP);

• Partido Social Democrático (PSD);

• Republicanos;

• Movimento Democrático Brasileiro (MDB);

• Podemos;

• Partido Socialista Brasileiro (PSB);

• Federação formada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania;

• Novo.

O Cidadania aparece entre os beneficiados pela atuação conjunta, mesmo sem ter elegido deputado federal. A federação com o PSDB permite que a legenda alcance o desempenho necessário para manter os recursos e o espaço de propaganda.