Respiradores do Consórcio Nordeste: PGR pede que investigação volte para o STF; entenda a reviravolta

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido para que o inquérito que investiga a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste retorne à competência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O motivo do pedido de mudança de foro é o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo a PGR, existem indícios de que parte do dinheiro desviado na transação possa ter sido ocultada ou lavada de forma continuada, alcançando inclusive o período em que ele já exercia o cargo de ministro em Brasília, o que justificaria o foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) no STF.

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O caso: R$ 48 milhões pagos por aparelhos nunca entregues

O escândalo estourou em 2020, no auge da pandemia da Covid-19. Na época, Rui Costa eraa governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste (consórcio que unia os estados da região para compras conjuntas).

• O contrato: o grupo realizou o pagamento antecipado de R$ 48 milhões para a aquisição de respiradores pulmonares.
• O desfecho: os equipamentos nunca foram entregues aos hospitais e, até hoje, a maior parte do dinheiro público investido não foi recuperada pelos cofres estaduais.

O que diz a PGR

A manifestação enviada ao STJ aponta que a Polícia Federal ainda realiza investigações para rastrear o destino final do dinheiro e identificar todos os beneficiários do esquema.

A PGR também destacou o conteúdo de delações premiadas homologadas no caso. Os depoimentos mencionam a suposta atuação de um intermediário que agiria diretamente ligado ao então governador da Bahia na época das negociações.

Próximos passos e a decisão

O futuro da investigação agora está nas mãos do ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ. É ele quem decidirá se acolhe o pedido da PGR e envia os autos para o STF ou se mantém o processo tramitando na terceira instância. Se aceito, o caso marcará mais uma reviravolta em um processo que há anos sofre mudanças de competência entre diferentes esferas da Justiça.

O ministro Rui Costa não se manifestou sobre o novo posicionamento da PGR. A investigação corre sob sigilo parcial e segue em andamento.