R$ 260 milhões: FEMURN cobra Governo do RN e anuncia ida ao Ministério Público

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) anunciou que pretende recorrer ao Ministério Público Estadual contra o Governo do Rio Grande do Norte por causa de repasses financeiros que, segundo a entidade, estariam sendo retidos pelo Estado. A federação afirma que o valor acumulado chega a R$ 260.151.072,11.

A cobrança foi divulgada nesta quarta-feira (9), por meio de uma nota pública direcionada à governadora Fátima Bezerra (PT). No documento, o presidente da FEMURN, José Augusto de Freitas Rêgo, afirma que a entidade realizou diversas tratativas com a equipe do governo antes de decidir buscar outras medidas.

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Segundo a federação, a representação ao Ministério Público Estadual será apresentada diante da “reiterada prática de retenção de recursos financeiros devidos aos municípios potiguares”. A entidade também afirma que avalia adotar outras medidas contra o Governo do RN.

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FEMURN afirma que diálogo com o governo não avançou

Na nota, José Augusto afirma que a decisão foi tomada após tentativas de negociação com a equipe da governadora. O presidente da FEMURN diz lamentar que o diálogo não tenha produzido uma solução para a situação apontada pela entidade.

A federação afirma que os municípios enfrentam retenções de recursos que seriam devidos pelo Estado e classifica o montante como expressivo. O valor informado pela entidade é de R$ 260,1 milhões.

Apesar da cobrança, a FEMURN declarou manter respeito pela governadora e afirmou que a decisão de recorrer ao Ministério Público ocorreu após o que considera ser um insucesso nas tratativas com o governo estadual.

Até a publicação desta matéria, não havia sido apresentada, na nota da FEMURN, uma discriminação dos municípios envolvidos, dos valores individualizados ou dos repasses que compõem o montante de R$ 260,1 milhões.

A representação ao Ministério Público deverá buscar a apuração da situação e das razões para os valores que, segundo a FEMURN, permanecem retidos pelo Governo do Estado.