Prefeitura cria Fundo do Turismo e abre caminho para novos milhões em investimentos em Natal

A Prefeitura de Natal oficializou, nesta quarta-feira (8), a criação do Fundo Municipal de Turismo, mecanismo que permitirá ampliar a captação de recursos destinados exclusivamente ao fortalecimento do setor turístico da capital potiguar.

A lei foi sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil), que destacou que o novo instrumento possibilitará receber verbas oriundas dos governos federal e estadual, emendas parlamentares, doações, convênios e outras fontes de financiamento para investir na promoção da cidade, infraestrutura e atração de visitantes.

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Segundo a gestão municipal, o fundo será administrado pelo Conselho Municipal de Turismo e terá como finalidade garantir que os recursos arrecadados sejam aplicados apenas em ações ligadas ao desenvolvimento da atividade turística. A definição das prioridades seguirá o Plano Municipal de Turismo, elaborado em conjunto entre a Secretaria Municipal de Turismo e o conselho.

Durante a cerimônia de sanção, Paulinho Freire afirmou que a medida representa um avanço para uma das principais atividades econômicas de Natal. Segundo o prefeito, o fortalecimento do turismo contribui diretamente para a geração de empregos e renda na capital.

Fundo amplia capacidade de investimentos

Ao comentar a criação do fundo, Paulinho Freire explicou que o município enfrentava limitações para receber determinados recursos destinados ao turismo, especialmente emendas parlamentares. Com a nova legislação, essas verbas poderão ser direcionadas diretamente ao fundo, facilitando sua aplicação em projetos estratégicos.

O Fundo vai trazer ainda mais recursos para que a gente possa investir na divulgação, principalmente na divulgação de Natal, para que a gente possa atrair mais turistas, porque o turismo gera emprego e renda para a cidade como um todo."

O prefeito também lembrou que uma legislação anterior sobre o tema havia sido considerada inconstitucional em 2017. Segundo ele, o novo projeto passou por adequações jurídicas antes de ser aprovado.

O Fundo tinha sido tornado inconstitucional em 2017. Quase dez anos depois, nós fizemos os ajustes jurídicos e hoje estamos consolidando esse grande ganho para o segmento turístico da nossa cidade."

Vereador destaca novas possibilidades

Autor do projeto aprovado pela Câmara Municipal de Natal, o vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) afirmou que a criação do Fundo Municipal de Turismo representa um importante instrumento jurídico para ampliar a captação de investimentos destinados ao setor.

De acordo com o parlamentar, o município poderá receber recursos provenientes de emendas parlamentares, convênios com o Governo Federal, Governo do Estado, iniciativa privada e da própria administração municipal.

É um primeiro passo, um instrumento jurídico que viabiliza a Prefeitura do Natal captar recursos exclusivos para o turismo."

Fúlvio Saulo destacou ainda que os valores poderão financiar desde grandes projetos até pequenas intervenções em equipamentos turísticos. Como exemplo, citou a manutenção permanente de estruturas instaladas nas praias e dos letreiros turísticos espalhados pela cidade. Para ele, a iniciativa também deverá impulsionar a geração de oportunidades e fortalecer a economia local.

Recursos terão aplicação definida pelo conselho

O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, explicou que o novo fundo amplia significativamente as possibilidades de financiamento da Secretaria Municipal de Turismo, além dos recursos já previstos no orçamento municipal.

Segundo o secretário, o dinheiro arrecadado será utilizado em ações previamente definidas no Plano Municipal de Turismo, elaborado em parceria com o Conselho Municipal de Turismo. Entre as prioridades estão investimentos em infraestrutura turística, promoção nacional e internacional do destino e melhorias em equipamentos voltados aos visitantes.

A gente cria o dispositivo e os meios para que a gente possa arrecadar mais recursos, além da dotação própria da Secretaria. Junto ao Conselho Municipal de Turismo, a gente elabora um plano municipal e esse plano define ações prioritárias, que serão fiscalizadas pelo Conselho Municipal de Turismo e executadas para fortalecer o turismo e atrair cada vez mais visitantes para Natal", afirmou Sanclair Solon.