Poucos projetos, milhões em gastos: veja os deputados do RN com menor produção na Assembleia

Um levantamento com dados oficiais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aponta que cinco deputados estaduais apresentaram, em média, menos de um projeto de lei por mês durante a atual legislatura. Os dados consideram o período entre janeiro de 2023 e 1º de setembro de 2026 e foram compilados pelo NOVO Notícias.

Entre os parlamentares que permaneceram no exercício do mandato durante todo o período analisado, Galeno Torquato (União Brasil) aparece com a menor média. O deputado protocolou 19 projetos de lei, o equivalente a uma proposta a cada 2,5 meses.

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Na sequência estão José Dias (PL), com 21 projetos e média de uma proposta a cada 2,1 meses; Tomba Farias (PL), com 31 projetos, ou um a cada 1,5 mês; Dr. Bernardo (PV), com 39 projetos, média de um a cada 1,2 mês; e Eudiane Macedo (PV), com 40 projetos, uma proposta a cada 1,1 mês.

Gastos com cota parlamentar chegam a R$ 1,5 milhão

O levantamento também reuniu informações sobre os gastos dos parlamentares com a cota destinada ao exercício da atividade parlamentar. A verba é utilizada para despesas relacionadas ao mandato, como transporte, locação de imóveis, material de expediente e consultorias, conforme as regras da Casa.

Galeno Torquato acumulou R$ 1.553.840,08 em despesas com a cota parlamentar no período analisado. Eudiane Macedo, que apresentou 40 projetos de lei, registrou R$ 1.544.582,97, enquanto Dr. Bernardo somou R$ 1.539.981,17.

Tomba Farias utilizou R$ 1.532.990,52. Já José Dias apresentou o menor gasto entre os cinco parlamentares com as menores médias de projetos, com R$ 697.688,35. Segundo o levantamento, o valor também é o menor gasto consolidado entre os 24 deputados estaduais da legislatura.

O número de projetos de lei, porém, não representa sozinho todas as atividades exercidas por um deputado. Os parlamentares também utilizam requerimentos para solicitar serviços, informações e providências ao Poder Executivo estadual e às prefeituras.

Divaneide lidera número de projetos apresentados

Na outra ponta do levantamento, a deputada Divaneide Basílio (PT) aparece como a parlamentar com maior número de projetos de lei protocolados na atual legislatura. Foram 225 propostas autorais, uma média de aproximadamente cinco projetos por mês.

Ubaldo Fernandes (PV) ocupa a segunda posição, com 185 projetos. Na sequência aparecem Isolda Dantas (PT), com 133; Francisco do PT, com 130; e Luiz Eduardo (PL), com 124 projetos de lei.

Os gastos com a cota parlamentar também foram registrados entre os deputados com maior produção legislativa. Divaneide Basílio acumulou R$ 1.527.389,37, enquanto Ubaldo Fernandes utilizou R$ 1.476.735,15.

Isolda Dantas registrou R$ 1.507.428,18 em despesas. Francisco do PT acumulou R$ 1.470.263,49, e Luiz Eduardo teve R$ 1.522.314,11 em gastos com a cota.

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Requerimentos têm Ezequiel Ferreira na liderança

Quando o critério analisado são os requerimentos, o cenário muda. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), lidera o número de solicitações apresentadas na atual legislatura, com 1.907 requerimentos.

Isolda Dantas aparece em segundo lugar, com 1.210 solicitações, seguida por Kleber Rodrigues (PP), que registrou 1.036 requerimentos.

Entre os cinco deputados com menor média de projetos de lei, Eudiane Macedo apresentou 380 requerimentos. Dr. Bernardo registrou 137, Tomba Farias teve 99, José Dias apresentou 69 e Galeno Torquato, 67.

O deputado Vivaldo Costa (PV) apresentou apenas 14 projetos de lei no período. No entanto, ele não exerceu o mandato durante todo o ano de 2023, razão pela qual sua média não foi colocada no mesmo grupo dos parlamentares que permaneceram em exercício durante todo o intervalo analisado.

Quatro deputados não disputarão reeleição

A atual legislatura também terá mudanças nas eleições deste ano. Dos 24 deputados estaduais, quatro não disputarão a reeleição para o cargo.

Bernardo Amorim (PV) concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados. Hermano Morais (MDB) integra a chapa de Allyson Bezerra (União Brasil) como candidato a vice-governador.

José Dias (PL) e Vivaldo Costa (PV), ambos de 87 anos, decidiram não disputar novamente uma vaga na Assembleia Legislativa.

O levantamento, portanto, apresenta um recorte da atuação parlamentar a partir do número de projetos de lei e requerimentos protocolados, além dos gastos registrados na cota parlamentar, permitindo comparar os dados dos deputados ao longo da atual legislatura.