PL da Misoginia: Styvenson Valentim defende lei e relembra episódio de ministro Boulos contra jornalistas do RN

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 896/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que inclui a misoginia - preconceito ou ódio contra mulheres - no rol de crimes previstos na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). A proposta busca equiparar a discriminação de gênero a outros crimes de preconceito já tipificados, ampliando o rigor das punições.

Durante a defesa da matéria no plenário, Styvenson utilizou um exemplo ocorrido recentemente em Natal para reforçar a necessidade da lei. O senador citou uma entrevista do ministro Guilherme Boulos à rádio 98 FM, na qual jornalistas teriam sido tratadas de forma desrespeitosa. Para o parlamentar, episódios como esse mostram que o respeito às mulheres precisa ir além do discurso e se tornar uma prática punível por lei.

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Ações no mandato

Além da articulação legislativa, o senador destacou que busca aplicar o conceito de valorização feminina dentro de sua própria estrutura de trabalho. Segundo Styvenson, cerca de 70% do seu gabinete é composto por mulheres, ocupando inclusive cargos tradicionalmente masculinos, como o de motorista do carro oficial.

Próximos passos

Com a aprovação no Senado, o projeto que tipifica a misoginia segue agora para as próximas etapas de análise na Câmara dos Deputados. Se sancionada, a lei permitirá que ataques e atitudes discriminatórias baseadas exclusivamente no gênero feminino recebam o mesmo tratamento jurídico e rigor penal dado ao racismo e à homofobia no Brasil.