O senador Styvenson Valentim (PSDB) defendeu a aprovação imediata de um projeto que fixa em R$ 3.036 o piso salarial nacional para trabalhadores da limpeza urbana, incluindo profissionais da coleta de resíduos sólidos e da zeladoria de espaços públicos. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (9), por meio das redes sociais do parlamentar.
A proposta em questão é o Projeto de Lei 4.146/2020, que também estabelece uma série de direitos adicionais à categoria. Entre eles, estão benefícios como adicional de insalubridade de 40 por cento, aposentadoria especial e garantias relacionadas à segurança no trabalho.
O senador afirmou ter assinado o requerimento de urgência para acelerar a tramitação da matéria no plenário do Senado Federal e destacou que a pauta enfrenta entraves que impedem seu avanço. Segundo ele, o projeto não está parado por falta de articulação parlamentar.
Governo é apontado como principal obstáculo
De acordo com Styvenson, a principal resistência vem do governo federal, responsável por viabilizar recursos para que estados e municípios consigam cumprir o novo piso salarial. Ele afirmou que há necessidade de análise de impacto fiscal para que a proposta avance.
Além da remuneração mínima, o texto do PL prevê benefícios como vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, este último condicionado a acordos coletivos. Também estão incluídas regras mais rígidas de segurança e a obrigatoriedade de transporte adequado para os trabalhadores.
Durante a publicação, o senador relembrou um episódio ocorrido enquanto anunciava a construção de uma unidade da Liga Contra o Câncer em Parnamirim. Na ocasião, um caminhão de coleta de lixo passou pelo local e ele interagiu com os profissionais, destacando a importância da categoria.
Categoria cobra valorização e reconhecimento
O gari Aldair da Silva, funcionário da Companhia de Limpeza de Natal (Urbana) há 18 anos, afirmou que o projeto representa um marco histórico para a profissão. Segundo ele, a proposta atualiza a nomenclatura da categoria e amplia direitos trabalhistas.
Ele também ressaltou que o termo gari tem origem em Aleixo Gari, pioneiro na implantação da limpeza urbana no Brasil, e que o reconhecimento profissional passa pela valorização salarial e pelas condições de trabalho.
Styvenson reforçou que a categoria merece maior atenção do poder público e comparou a mobilização em torno do piso salarial dos garis a outras pautas defendidas no Senado, como as de enfermeiros e psicopedagogos.
Ampliação de bancada também entra em pauta
No mesmo vídeo, o parlamentar comentou a proposta que amplia o número de deputados federais pelo Rio Grande do Norte. Segundo ele, o aumento da representação pode fortalecer politicamente o estado no Congresso Nacional.
Para o senador, uma bancada maior contribui para dar mais visibilidade às demandas locais e corrigir o que considera uma sub-representação histórica da população potiguar.
A defesa do piso salarial e da ampliação da bancada foi apresentada como parte de um conjunto de ações voltadas à valorização de categorias profissionais e ao fortalecimento político do estado.
Foto - Jefferson Rudy - Agência Senado
