Pacote de medidas de Lula soma R$ 290 bilhões e amplia pressão sobre dívida pública, aponta levantamento

O conjunto de medidas anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com impacto financeiro previsto para 2026 e 2027, soma R$ 290 bilhões. Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, são R$ 234,9 bilhões previstos para este ano e R$ 55,1 bilhões para o próximo, em um cenário de crescimento da dívida pública brasileira.

Em agosto, a dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar registrado em cinco anos.

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O pacote reúne iniciativas que envolvem gastos públicos, concessão de crédito, subsídios e renúncias fiscais. Entre as medidas estão incentivos aos combustíveis, linhas de financiamento, estímulos à compra de imóveis e veículos e ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários.

Também estão incluídas propostas de repasse de R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs) e de gratuidade no transporte público aos fins de semana.

Outra medida considerada no levantamento é a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A estimativa de renúncia fiscal para 2026 é de R$ 28 bilhões.

Governo contesta impacto estimado

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento contestam a interpretação de que os R$ 290 bilhões representem integralmente novas despesas públicas.

Segundo o governo federal, as medidas possuem diferentes fontes de financiamento e incluem operações de crédito, incentivos tributários e despesas de naturezas distintas.

As pastas afirmam ainda que eventuais ajustes serão encaminhados ao Congresso Nacional, respeitando as metas fiscais estabelecidas.

Dívida pública pode crescer até 2027

Cálculos preliminares da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, indicam que o conjunto de medidas pode elevar a dívida bruta em 1,2 ponto percentual do PIB até o fim de 2027.

A instituição estima que o país precisará realizar um ajuste de pelo menos R$ 250 bilhões nas contas públicas para estabilizar a trajetória da dívida.

Somente no Orçamento de 2027, a necessidade de adequação seria de pelo menos R$ 39,9 bilhões para acomodar medidas anunciadas após o envio da proposta orçamentária ao Congresso.

As projeções representam estimativas de impacto fiscal e não significam que todos os valores serão necessariamente desembolsados pelo governo.

Propostas dos candidatos entram no debate econômico

A situação das contas públicas também passou a integrar a disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).

Integrantes da equipe econômica do senador criticam a condução da política fiscal do atual governo. No entanto, propostas apresentadas pelo candidato, como a concessão de aumentos reais para aposentados e a redução de impostos, também podem produzir impactos sobre as despesas e a arrecadação federal.

O cenário coloca a revisão de gastos, benefícios tributários e fontes de financiamento entre os temas que deverão ser enfrentados pelo governo que assumir a Presidência em 2027.

Com informações da Folha de S.Paulo.