Política
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal contra Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão, e o Movimento Brasil Livre (MBL), e pediu que os dois sejam condenados a pagar R$ 500 mil por danos causados a povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. Além da indenização, o órgão quer a retirada de vídeos considerados ofensivos, uma retratação pública e a proibição de novas publicações com ataques às comunidades.
A ação tem como base vídeos divulgados no Instagram pelos perfis de Renan Santos e do Movimento Brasil Livre (MBL) durante manifestações realizadas em Santarém, no oeste paraense, no início deste ano. Os protestos reuniam lideranças indígenas contrárias a medidas relacionadas à desestatização de hidrovias da Amazônia.
Segundo o MPF, Renan Santos utilizou termos como “vagabundos”, “picaretas” e “malandros” para se referir aos indígenas. O candidato também teria afirmado que os povos da região “vivem de mamata” e deveriam começar a trabalhar. Para o órgão, as declarações ultrapassaram o campo da crítica política e atingiram os indígenas de maneira generalizada.
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A ação aponta que aproximadamente 22 mil indígenas de Santarém, Belterra e Aveiro foram atingidos pelas declarações. As comunidades são formadas por 14 etnias representadas pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita): Arapiun, Arara Vermelha, Apiaká, Borari, Kumaruara, Jaraki, Maytapú, Munduruku, Munduruku-Cara Preta, Sateré Mawé, Tapajó, Tupaiú, Tupinambá e Tapuia.
Na avaliação do MPF, a gravidade dos conteúdos também está relacionada ao histórico de conflitos territoriais e de invisibilidade enfrentado pelas populações indígenas da região. O órgão sustenta que as manifestações questionaram não apenas posicionamentos políticos, mas também a identidade e a existência de comunidades que vivem historicamente no Baixo Tapajós.
Por isso, o MPF considera que os conteúdos podem caracterizar uma forma de ataque discriminatório contra os povos indígenas. A ação busca estabelecer medidas para reparar os danos apontados e evitar que novas publicações com conteúdo semelhante sejam divulgadas nas redes sociais.
Entre os pedidos apresentados à Justiça Federal está a retirada dos vídeos das plataformas digitais. A medida, segundo o órgão, não significa impedir críticas às manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura na Amazônia. A intenção é impedir, especificamente, publicações que tenham caráter ofensivo ou discriminatório contra os povos indígenas.
Caso a determinação seja descumprida, o MPF pede que seja aplicada multa de R$ 3 mil por dia. A decisão final sobre os pedidos, porém, caberá à Justiça Federal.
Outra solicitação feita pelo MPF é que Renan Santos e o MBL publiquem um vídeo de retratação com duração mínima de 2 minutos e 57 segundos. O conteúdo deverá permanecer em destaque nos perfis dos envolvidos durante 30 dias.
O órgão também pede que sejam publicados, pelo período de seis meses, conteúdos informativos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. O material deverá ser fornecido ou previamente aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.
Além das obrigações relacionadas às redes sociais, o MPF requer uma indenização de R$ 500 mil pelos danos apontados na ação. Se o pedido for aceito, os recursos deverão ser destinados ao Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns para financiar projetos voltados à valorização cultural e à defesa dos territórios das 14 etnias.
Procurada pela CNN Brasil, a assessoria de Renan Santos encaminhou um vídeo no qual o candidato critica a iniciativa do MPF. Ele afirmou que não pretende recuar diante da ação.
“É bom que eles fiquem fazendo essas brincadeiras agora, achando que vão calar a boca do Renan, porque essa farra vai acabar”, declarou o candidato.
Na sequência, Renan Santos disse que pretende utilizar sua eventual atuação parlamentar para investigar organizações não governamentais (ONGs) que, segundo ele, destinariam recursos a ações que considera prejudiciais.
“Não apenas vamos colocar, com nossa bancada, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para cima dessa turma, como nós vamos investigar todas as organizações não governamentais que colocam dinheiro nesse tipo de sabotagem”, afirmou.
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