MP Eleitoral pede a cassação da prefeita e vice da cidade de Baraúna; entenda motivo

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a cassação dos mandatos da prefeita reeleita de Baraúna, Maria Divanize Alves de Oliveira, e do vice-prefeito Marcos Antônio de Sousa.

A ação, motivada por denúncias de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024, será agora julgada pela Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a permanência dos gestores no cargo.

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O documento foi emitido pela Promotoria Eleitoral da 45ª Zona, com base em provas reunidas ao longo de investigação formal conduzida pelo órgão.

Segundo o MPE, as apurações identificaram um esquema de financiamento cruzado entre empresas contratadas pela prefeitura e a campanha da prefeita, o que configura o uso de recursos públicos em ações eleitorais.

Além disso, foram apontados indícios de empresa de fachada e de provas digitais que ligariam diretamente integrantes dessas empresas à equipe de campanha. O parecer pede ainda a inelegibilidade por oito anos dos gestores investigados.

A defesa da prefeita negou as acusações e afirmou que tanto a gestão quanto a campanha eleitoral seguiram todas as normas legais. O processo, agora, está sob análise da Justiça Eleitoral, que decidirá se acata ou rejeita o pedido de cassação dos mandatos.