O ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por 90 dias após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a um pedido fundamentado no estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que enfrenta um quadro de broncopneumonia.
O prazo da prisão domiciliar começará a contar a partir da alta hospitalar. Após esse período, o ministro deverá reavaliar se Bolsonaro poderá permanecer no regime domiciliar ou retornar ao sistema prisional.
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou necessária a flexibilização diante da condição clínica do ex-presidente.
Quadro clínico e internação
Bolsonaro foi internado após apresentar complicações decorrentes de uma pneumonia causada por broncoaspiração. Ele chegou a ser encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em um hospital particular de Brasília.
Apesar da melhora, o cardiologista Brasil Caiado afirmou que a recuperação ainda ocorre de forma lenta, embora considerada satisfatória até o momento.
Histórico recente de saúde
Desde que foi preso, Bolsonaro apresentou outros episódios de instabilidade clínica. Em setembro do ano passado, ainda em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento após apresentar vômitos, tontura e queda de pressão arterial.
Já em janeiro deste ano, quando estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF), ele voltou a ser internado depois de sofrer uma queda dentro da cela.
No mesmo mês, a pedido da defesa, foi transferido para a unidade conhecida como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, estrutura equipada com suporte médico contínuo e acompanhamento especializado.
Condenação e trajetória na prisão
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A execução da pena foi determinada por Alexandre de Moraes após a condenação relacionada à atuação em organização criminosa.
Antes disso, ele havia sido preso preventivamente em novembro, após descumprir medidas impostas durante o período em que utilizava tornozeleira eletrônica.
Em janeiro, o ministro autorizou a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), onde permaneceu com estrutura diferenciada dentro do sistema prisional.
Pedido anterior havia sido negado
No início de março, um pedido semelhante de prisão domiciliar foi rejeitado por Moraes, que considerou a medida excepcional e incompatível com o quadro apresentado à época.
Na decisão anterior, o ministro destacou que Bolsonaro mantinha rotina intensa de visitas, incluindo encontros com aliados políticos, o que indicaria condições de saúde estáveis.
Relatórios da PF, também apontavam que não havia necessidade de cuidados hospitalares naquele momento, apesar da complexidade do quadro clínico do ex-presidente.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
