Política
Bruno Peres/Agência Brasil | Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, condicionou a análise do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro à realização de uma perícia médica, adiando a decisão até que seu estado de saúde seja avaliado.
Bolsonaro está internado com broncopneumonia há uma semana e, apesar de apresentar melhora, não há previsão de alta, o que impede a realização da perícia necessária para a análise do pedido.
A defesa de Bolsonaro já teve quatro pedidos de prisão domiciliar negados anteriormente, e a nova solicitação pode ser influenciada pelo estado de saúde do ex-presidente, mas qualquer mudança dependerá da avaliação técnica da perícia médica.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condicionou a análise do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro à realização de uma perícia médica oficial. A decisão adia qualquer definição sobre a possível mudança de regime até que haja avaliação detalhada do estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro está internado há cerca de uma semana em um hospital em Brasília, onde trata um quadro de broncopneumonia. Apesar de apresentar melhora clínica, ainda não há previsão de alta, o que também impede o andamento imediato da análise judicial.
De acordo com a decisão, a perícia médica só será realizada após a saída do hospital. A partir do laudo oficial, o STF deve avaliar se há justificativa para conceder a prisão domiciliar ao ex-presidente.
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Histórico de negativas pesa contra pedido
A defesa de Bolsonaro tenta a transferência para o regime domiciliar desde o fim de 2025, mas já teve ao menos quatro pedidos negados por Supremo Tribunal Federal. Nas decisões anteriores, Moraes se baseou em laudos que apontavam que o atendimento médico disponível no sistema prisional era considerado suficiente.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, em Brasília, após condenação por envolvimento em tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores, aliados avaliam que a nova solicitação pode ganhar força diante do quadro de saúde e do momento político. Ainda assim, integrantes do tribunal indicam que qualquer mudança dependerá exclusivamente de critérios técnicos apresentados na perícia.
O histórico recente de Bolsonaro também é levado em consideração. Em 2025, ele chegou a cumprir prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares, mas voltou ao regime mais rígido após violar regras impostas pela Justiça, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão de Moraes mantém o caso em aberto e reforça que a eventual flexibilização do regime só será analisada após a conclusão do exame médico oficial.
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