Moraes define prazo para defesa de Augusto Heleno comprovar Alzheimer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu neste sábado (29) a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno para decidir sobre pedido da defesa de cumprimento da prisão domiciliar.

A defesa de Heleno afirma que ele possui diagnóstico de Alzheimer e antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo desde 2018. Nesta sexta-feira (28), O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF parecer favorável a concessão de prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno.

Preço do diesel

Às vésperas da eleição, governo prorroga subvenção e mantém desconto no litro do diesel; entenda

China pressiona

Vice-presidente da China manda recado aos EUA e critica pressão sobre Cuba; entenda

• Receba as principais notícias do BNews Natal no WhatsApp

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, no Núcleo 1 da trama, que planejava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023.

Heleno está preso desde terça-feira (25), quando iniciou o cumprimento da pena e permanece detido em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília - DF.

• Defesa de Bolsonaro entra com recurso no STF contra condenação: "erro judiciário"
• STF determina execução imediata da pena e Bolsonaro deve iniciar cumprimento de 27 anos de prisão

Prazo para comprovação

O ministro e relator do processo da trama golpista, Alexandre de Moraes, determinou que a defesa de Heleno junte aos autos, em até 5 dias, o exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) e todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018.

"Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024", apontou o ministro do STF.

No despacho, Moraes ainda questiona a defesa sobre a ocultação do diagnóstico por parte do réu durante o depoimento em junho deste ano.

"Saliente-se, ainda, que o réu Augusto Heleno Ribeiro Pereira foi interrogado em juízo, em 10/06/2025, e, na presença de seu advogado, realizou sua autodefesa, exercendo parcialmente o direito ao silêncio. Naquela oportunidade, o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos", escreveu Moraes.

Augusto Heleno foi ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) entre janeiro de 2019 até o fim do mandato, em dezembro de 2022.