Ato “Sem anistia” mobiliza país neste domingo; Natal terá manifestação

Movimentos sociais e entidades organizam, neste domingo (14), atos em todo o país contra o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que altera as punições aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. 

As manifestações são articuladas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e têm como lema “Sem anistia para golpistas”, com o objetivo de pressionar o Senado a rejeitar a proposta.

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Na capital potiguar, movimentos sociais, sindicatos e partidos convocaram ato às 8h, em frente à Ferreira Costa. A caminhada está prevista para começar às 10h, seguindo em direção ao Praia Shopping. Blocos carnavalescos, como “Gente é para Brilhar” e “Chame Gente”, confirmaram participação.

O que prevê o projeto aprovado na Câmara

O chamado “PL da Dosimetria” foi aprovado na madrugada de quarta-feira (10), por 291 votos a 148, além de uma abstenção. O texto determina que, em condenações por tentativa de golpe de Estado e por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, apenas a pena mais alta seja aplicada — e não mais a soma das duas infrações.

A proposta também altera regras de progressão de regime. Atualmente, condenados no regime fechado podem solicitar mudança após cumprirem 1/4 da pena. Com o projeto, esse período passa para 1/6 quando não houver crime contra a vida.

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Como votaram os deputados do RN

Entre os parlamentares potiguares, Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT, votaram contra o projeto. Os votos favoráveis foram de Carla Dickson (União), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (PP), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP).

Próximos passos

A proposta segue agora para análise do Senado. Caso seja aprovada, será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já indicou possibilidade de vetos parciais ao texto.