Lei relatada por Zenaide Maia acelera mutirão do INSS e ajuda a reduzir fila de mais de 2 milhões de beneficiários

A senadora Zenaide Maia teve atuação direta na aprovação da lei que criou um mutirão nacional para acelerar análises e perícias do INSS e reduzir a fila de mais de 2 milhões de pessoas que aguardavam benefícios previdenciários e assistenciais em todo o Brasil.

A parlamentar foi relatora da Medida Provisória que transformou a iniciativa em lei e trabalhou no Congresso Nacional para agilizar a tramitação do texto.

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Os mutirões do Instituto Nacional do Seguro Social começaram ainda no ano passado e, segundo dados apresentados pelo governo, já reduziram em até sete meses o tempo de espera de milhares de beneficiários.

Medida atende casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Entre os atendimentos priorizados estão pedidos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios que dependem de análise documental e perícia médica federal.

O programa prevê uma força-tarefa formada por médicos peritos e servidores públicos federais para acelerar processos acumulados há meses.

Como funciona o mutirão do INSS

A nova legislação estabelece prioridades para agilizar atendimentos considerados represados no sistema previdenciário:

- Análise prioritária para quem aguarda há mais de 45 dias
- Cumprimento de decisões judiciais pendentes
- Aceleração das avaliações sociais do BPC
- Foco em regiões sem atendimento regular suficiente
- Revisão de processos com agendamento demorado
- Definição de metas e controle de produtividade

Segundo o texto relatado por Zenaide Maia, o objetivo é reduzir a fila sem comprometer o funcionamento normal do atendimento ao público.

Governo aponta combate a fraudes e economia bilionária

Além da redução do tempo de espera, o programa também prevê revisão de benefícios para combater irregularidades e pagamentos indevidos.

De acordo com estimativas apresentadas junto à proposta, a medida pode gerar economia potencial de R$ 4,58 bilhões por ano aos cofres públicos, considerando a revisão de cerca de 2,4 milhões de benefícios assistenciais.

Zenaide defende fortalecimento da saúde pública e assistência social

A senadora do Rio Grande do Norte afirmou que a iniciativa é considerada socialmente necessária por garantir maior rapidez no acesso a direitos previdenciários e assistenciais, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Zenaide Maia tem atuação no Senado voltada principalmente para pautas ligadas à saúde pública, assistência social e defesa de programas de proteção à população de baixa renda.