Justiça nega indenização a Natália Bonavides em ação contra apresentador Ratinho; saiba valores

A 2ª Vara Cível de Natal julgou improcedente a ação de danos morais movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho. A parlamentar pedia uma indenização de R$ 50 mil e uma retratação pública devido a declarações feitas pelo comunicador em 2021, durante um programa de rádio.

A polêmica começou quando Ratinho criticou um projeto de lei de autoria da deputada que propunha a retirada de termos como "marido e mulher" em cerimônias de casamento civil. Na ocasião, o apresentador utilizou termos como "imbecil", sugeriu que a deputada fosse "metralhada" e afirmou que ela deveria "lavar a cueca do marido".

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Os fundamentos da decisão

Ao analisar o caso, o juiz Paulo Sérgio da Silva Lima entendeu que as declarações, embora duras, ocorreram dentro de um debate político sobre um tema controverso. Na sentença, o magistrado destacou que agentes públicos possuem um grau de exposição maior e devem tolerar críticas, mesmo as consideradas inadequadas.

Outro ponto determinante para a rejeição do pedido foi a existência de uma ação anterior. Natália já havia obtido indenização e retratação da empresa de comunicação de Ratinho pelos mesmos fatos. Segundo o juiz, condenar o apresentador individualmente agora poderia configurar "dupla penalização" e enriquecimento sem causa. Com a decisão, a deputada foi condenada ao pagamento das custas processuais.

Natália vai recorrer

Em nota oficial, Natália Bonavides confirmou que irá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça. Para a parlamentar, as falas de Ratinho ultrapassam qualquer limite da liberdade de expressão. "Sugerir que uma parlamentar seja 'metralhada' e dizer que ela deveria 'lavar a cueca do marido' não é debate político, é violência", declarou a petista.

Apesar da derrota na esfera cível em solo potiguar, o caso segue vivo em outra frente. No início de abril, a Justiça Eleitoral de São Paulo tornou Ratinho réu por violência política de gênero em uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, baseada justamente nessas mesmas declarações.