Ratinho é absolvido após sugerir uso de "metralhadora" contra deputada do RN e escapa de indenização milionária

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolveu o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, em um processo movido pelo Ministério Público Federal por sugerir violência contra a deputada federal Natália Bonavides (PT).

A declaração ocorreu em 2021 durante programa de rádio, em reação a um projeto de lei apresentado pela parlamentar, que queria retirar a expressão "declaro marido e mulher" do Código Civil.

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"Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não? Natália, você não tem o que fazer?", disse.

De acordo com o desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas, membro da 7ª turma, Ratinho não extrapolou os limites da liberdade de expressão

"Embora hostil e pouco elegante, a crítica foi direcionada não à condição feminina da parlamentar, mas ao projeto legislativo por ela apresentado. As manifestações, por mais antipáticas que fossem, não configuraram discurso de ódio nem violência política de gênero com repercussão difusa", disse.

Se condenado, Ratinho teria que pagar uma quantia equivalente a R$ 2 milhões, além de veicular campanhas contra a violência de gênero por 1 ano em sua rádio.