Jair Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar por uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sido preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão que ordenou a prisão preventiva de Bolsonaro, neste sábado (22), o ministro Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-mandatário violou a tornozeleira eletrônica imposta no regime de prisão domiciliar.

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A audiência de custódia é um instrumento legal que serve para um juiz verificar se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pela Suprema Corte.

Tornozeleira Humilha

A defesa de Bolsonaro disse que afirmou, neste sábado (22), que a tornozeleira eletrônica só foi colocada para “causar humilhação” ao ex-presidente e que a fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma narrativa para justificar a prisão.

“Essa questão de tornozeleira é uma narrativa que tenta justificar o injustificável. O presidente Bolsonaro não teria de forma alguma como subtrair-se, como evadir-se da sua casa. Ele tem uma viatura armada com agentes federais 24 horas por dia, sete dias da semana, na porta da casa dele”, disse o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno.

Prisão de Bolsonaro

O ministro Moraes decretou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro alegando risco à ordem pública após Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente na noite de sexta-feira (21). Segundo o ministro, um alerta foi emitido às 0h08 deste sábado indicando uma possível violação da tornozeleira eletrônica usada por Jair Bolsonaro. 

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  "A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", disse o ministro na decisão.

Em vídeo divulgado pela Polícia Federal, o réu admite ter tentado violar o equipamento de monitoramento.

Na gravação, Bolsonaro admite ter usado um equipamento de solda para violar a tornozeleira eletrônica: "meti um ferro quente aí. Ferro de solda", disse. O ex-presidente ainda afirma ter tentado quebrar a tornozeleira no fim da tarde da última sexta-feira (21).

Condenação por tentativa de golpe

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus do chamado núcleo do golpe, podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Suprema Corte rejeitou os embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.