O ministro Kássio Nunes Marques assume, nesta terça-feira (12), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a missão de enfrentar um dos maiores desafios das eleições de 2026: o avanço do uso da Inteligência Artificial no ambiente político e eleitoral. A preocupação envolve principalmente a disseminação de desinformação, o uso de perfis automatizados e a circulação de conteúdos manipulados por inteligência artificial, como deepfakes.
A posse marca a saída da ministra Cármen Lúcia do comando da Corte Eleitoral. O ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do tribunal durante a nova gestão.
Entre os principais pontos de atenção do novo presidente do TSE estão a manipulação de imagens, vídeos e áudios falsos envolvendo candidatos e figuras públicas, além da utilização de sistemas de inteligência artificial capazes de simular usuários reais nas redes sociais.
Resolução endurece regras
O tribunal já aprovou medidas para tentar conter os impactos da tecnologia no processo eleitoral. Por meio da Resolução nº 23.755/26, relatada por Nunes Marques, ficou proibido o uso de sistemas de inteligência artificial para recomendar, comparar ou priorizar candidatos, mesmo quando solicitado pelo eleitor.
A norma também restringe, nas 72 horas antes e nas 24 horas depois da votação, a divulgação, republicação ou impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial envolvendo imagem, voz ou manifestações de candidatos e pessoas públicas.
Além disso, a resolução determina que materiais criados com inteligência artificial sejam identificados de forma explícita e obriga plataformas digitais a removerem conteúdos ilícitos, mesmo sem ordem judicial.
Parcerias
A futura gestão pretende ampliar o combate ao uso irregular da inteligência artificial nas eleições por meio de convênios com universidades e centros especializados em perícia digital.
A proposta busca evitar sobrecarga na atuação da Polícia Federal durante a análise de materiais produzidos por IA generativa. O novo presidente também deverá realizar reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais para identificar demandas estruturais e reforçar a defesa do sistema eletrônico de votação.
Ao ser eleito para comandar o TSE, em sessão administrativa realizada em abril, Nunes Marques afirmou que presidir a Corte representa uma das maiores honras de sua trajetória.
Já André Mendonça declarou que atuará em conjunto com o novo presidente para garantir eleições seguras e fortalecer a democracia brasileira. Com a saída de Cármen Lúcia, a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no tribunal passará a ser ocupada pelo ministro Dias Toffoli.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
