A deputada federal Erika Hilton, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a investigação de publicações atribuídas ao deputado Nikolas Ferreira, do Partido Liberal (PL), relacionadas ao chamado “PL da Misoginia”. O pedido foi encaminhado ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
No documento, a parlamentar requer a apuração da conduta dos responsáveis pelas postagens, além da retirada do conteúdo das plataformas digitais, responsabilização dos envolvidos e retratação pública. Ela também pede que órgãos do governo federal e a Câmara dos Deputados sejam oficialmente notificados sobre o caso.
A iniciativa ocorre após a circulação de conteúdos nas redes sociais que, segundo Erika Hilton, distorcem o teor da proposta legislativa recentemente aprovada pelo Senado.
Publicações
As postagens começaram a ganhar repercussão logo após a aprovação unânime do projeto no Senado Federal, em 24 de março deste ano. A proposta trata da tipificação do crime de misoginia, definido como ódio ou aversão contra mulheres, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Entre os trechos citados no ofício está uma declaração atribuída a Nikolas Ferreira que afirma que, caso o texto seja aprovado, um homem poderia ser preso por misoginia em situações amplas, classificando o cenário como “hospício”.
De acordo com Erika, essa interpretação não encontra respaldo no conteúdo aprovado pelos senadores, o que teria gerado desinformação sobre o alcance da medida.
Deputada aponta desinformação
A parlamentar argumenta que o projeto não prevê prisão automática em situações genéricas, como sugerido nas publicações. Para ela, houve leitura equivocada do texto legislativo.
Erika Hilton também destaca que o conteúdo foi replicado por diversos perfis nas redes sociais, ampliando significativamente o alcance das mensagens.
Diante da repercussão, a deputada reforça a necessidade de apuração e medidas institucionais para conter a disseminação de informações incorretas sobre a proposta.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
