Dinheiro da educação para pagar mansão: as graves revelações sobre prefeito do Pará

Uma reportagem especial exibida neste domingo (8) pelo programa Fantástico, da TV Globo, revelou detalhes de um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo o prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos.

Segundo as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Pará, empresas que mantinham contratos com a prefeitura teriam sido usadas para financiar a aquisição de bens de luxo do gestor.

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O mecanismo foi descrito pelos investigadores como uma espécie de “vaquinha da corrupção”, em que fornecedores do município pagariam diretamente por propriedades e despesas pessoais do prefeito.

Casa de luxo no Ceará

Um dos principais focos da investigação é uma casa de veraneio avaliada em cerca de R$ 4 milhões, localizada no litoral do Ceará.

De acordo com documentos analisados pelo Ministério Público e apresentados na reportagem, o imóvel foi comprado em nome de uma empresa ligada ao prefeito.

A suspeita é de que cinco empresas e quatro pessoas físicas do Pará tenham contribuído com o pagamento da propriedade. As transferências teriam ocorrido logo após essas empresas receberem pagamentos da Prefeitura de Ananindeua por contratos públicos.

Um caso mostrado na reportagem envolve uma fornecedora de materiais escolares para a Secretaria de Educação do município. Após receber quase R$ 1,5 milhão da prefeitura, a empresa teria transferido R$ 866 mil para pagar uma parcela da casa do prefeito no condomínio de luxo.

Outra empresa que forneceu produtos de limpeza para o município também teria repassado R$ 250 mil para o pagamento do imóvel poucas horas depois de receber recursos da prefeitura.

Fazenda milionária e avião particular

As investigações também apontam que outros bens de alto valor teriam sido adquiridos com recursos oriundos do mesmo esquema. Entre eles:

• Uma fazenda avaliada em cerca de R$ 16 milhões, cuja vendedora declarou que parte do pagamento teria sido feita com recursos de empreiteiras que possuíam contratos com a prefeitura.
• Um avião particular avaliado em R$ 10,9 milhões, registrado em nome de uma empresa agropecuária ligada ao prefeito.
• Pagamentos de despesas pessoais, incluindo R$ 1,8 milhão em combustível para a fazenda.

Segundo o Ministério Público, diferentes empresas teriam contribuído com parcelas para pagar o avião, cada uma arcando com uma parte do valor total.

Durante uma operação de busca e apreensão realizada no ano passado, investigadores também encontraram relógios de luxo avaliados em mais de R$ 4 milhões, considerados indícios de lavagem de dinheiro.

Aeronave desapareceu antes de operação

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi o desaparecimento do avião particular antes de uma operação policial que pretendia apreendê-lo.

A situação levantou suspeitas de possível vazamento de informações sobre a ação, já que, segundo os investigadores, alguns locais visitados pela polícia já estavam sem documentos e objetos que poderiam ser apreendidos.

Evolução patrimonial sob suspeita

O Ministério Público afirma que a evolução patrimonial do prefeito levanta fortes indícios de irregularidades.

Nas eleições de 2024, Daniel Santos declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de cerca de R$ 5 milhões. No entanto, os promotores pediram à Justiça o bloqueio de bens no valor de mais de R$ 130 milhões durante a investigação.

Para os investigadores, os indícios apontam para crimes como:

• corrupção ativa;
• fraude em licitações;
• lavagem de dinheiro;
• organização criminosa.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, a evolução patrimonial do gestor é considerada “absurda” diante dos valores declarados oficialmente.

Defesa fala em perseguição política

Em nota enviada à reportagem, o prefeito Daniel Santos negou as acusações e afirmou que está sendo vítima de perseguição política.

A defesa também tenta transferir o processo para o Supremo Tribunal Federal, alegando que a investigação envolveria a deputada federal Alessandra Haber, esposa do prefeito, que possui foro privilegiado.

O Ministério Público, no entanto, afirma que a parlamentar não é investigada no caso.

Impasse jurídico

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente o andamento da investigação para analisar um pedido da defesa que solicita a anulação do processo.

A decisão final sobre o futuro da investigação deverá ser tomada pela ministra Cármen Lúcia, que irá decidir se o caso permanece no STF ou retorna à Justiça do Pará.

Enquanto isso, o Ministério Público sustenta que há fortes evidências de um esquema estruturado para desviar recursos públicos destinados a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.